Logo após a posse, Lula assinou uma série de decretos e medidas provisórias em diversas áreas. Na economia, o seu primeiro ato foi prorrogar subsídios para combustíveis fósseis: gasolina, diesel e gás de cozinha. Para a gasolina, a prorrogação irá vigorar por 60 dias, e para o diesel e o gás de cozinha, por um ano. Mas o receio dentro da própria equipe econômica é que os prazos sejam renovados próximos ao vencimento.
A medida significa, de uma só vez, que o presidente cometeu três erros: enfraqueceu sua agenda ambiental, transferiu renda para os mais ricos e deixou o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma saia justa.
A decisão do agora presidente é incoerente com a sua agenda ambiental. A queima de combustíveis fósseis é uma das principais causas para o aquecimento global, pois aumenta a emissão de gases de efeito estufa que retêm calor na atmosfera. Assinar essa MP, portanto, contraria o seu discurso de tornar a economia brasileira mais limpa porque estimula o consumo desses produtos.
No combate à desigualdade social, a decisão também não faz sentido, porque o óleo diesel é usado não só para o abastecimento de caminhões, mas também para veículos SUVs, comprados principalmente por brasileiros de alta renda. Nesse caso, Lula vai retirar dinheiro dos mais pobres para dar aos mais ricos. Se a preocupação era com os caminhoneiros, poderia pensar em um programa direcionado para redução de custos ou renovação de frota, e não um programa linear que beneficie a todos.
Já Fernando Haddad fica enfraquecido no cargo logo em seu primeiro dia. Em vez de ouvir o seu ministro da Fazenda, que era a contra a medida, Lula preferiu ser influenciado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que nada tem a ver com o assunto e nem faz parte do governo. Na visão de Haddad, a reversão desses subsídios iria ajudar a diminuir o déficit primário projetado para 2023. Isso fortaleceria o real e facilitaria o corte de juros pelo Banco Central.
Pelas contas da XP Investimentos, o subsídio ao óleo diesel irá custar R$ 19 bilhões ao ano para os cofres federais. Já o subsídio à gasolina custará R$ 3 bilhões por mês. Das três medidas, a menos custosa é a do gás de cozinha, R$ 1 bilhão por ano.Tudo somado, a decisão de Lula representa uma perda de arrecadação de R$ 25 bilhões em 2023.
Prevaleceu a visão da ala política. O governo temia uma perda de popularidade do presidente, com uma alta súbita dos combustíveis. A Petrobras ainda presidida por um indicado de Bolsonaro também aumentou o temor, por receios de um tarifaço com impacto mais elevado nos preços.
Bolsonaro assinou a redução dos impostos federais em março de 2022, em um ato populista e eleitoreiro. Na época, o barril do tipo brent chegou a ser cotado a US$ 121, após o início da guerra na Ucrânia. Hoje, o barril já recuou para US$ 86, uma queda de quase 30%. O cenário econômico é outro, e Lula já ganhou a Presidência.
Se a decisão de Lula pode fazer sentido pela ótica da política, na economia, é um erro que terá consequências.
Fonte: O Globo
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