O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nessa quinta-feira (23) que a gasolina e o álcool serão reonerados no fim deste mês, como previsto por Medida Provisória (MP) publicada no início do ano.
Ele afirmou também que a observância da noventena na reoneração é uma questão “jurídica” e que não cabe à Receita comentar.
A MP que mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis foi editada no começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28.
As afirmações de Malaquias foram feitas em entrevista coletiva para comentar os dados da arrecadação federal de janeiro, divulgados mais cedo pela Receita.
Fonte: Valor Econômico
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