Ministério da Agricultura busca opções para ampliar Plano Safra

Pasta admite a possibilidade de aumentar os juros do crédito rural na próxima temporada

O Ministério da Agricultura tem procurado alternativas para conseguir aumentar o volume de recursos para os financiamentos do próximo Plano Safra 2025/26. Diante da escalada da Selic, atualmente em 14,25% ao ano, e da dificuldade fiscal da União, a Pasta admite a possibilidade de aumentar os juros do crédito rural na próxima temporada, a partir de julho, e fala em usar a criatividade para encontrar novas fontes para apoiar o setor produtivo.

“Se a Selic sobe, tem que pagar a mais de equalização. Só temos duas opções: ou aumentamos os juros ou diminuímos o dinheiro. Se aumentar os juros, os agricultores não vão gostar. Mas não vamos reduzir o volume, isso é certo”, disse ao Valor o assessor especial da Pasta, Carlos Augustin. “Todo mundo sabe que será difícil, mas nós não vamos passar vergonha e não vamos deixar a agricultura na mão”.

Está no radar do ministério a busca por novas fontes de recursos para compor o funding do Plano Safra. Uma alternativa é “flexibilizar” as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para “render” mais recursos nas linhas de crédito rural.

Entre as alternativas estão aumentar a exigibilidade das LCAs, atualmente em 50%, ou mudar a regra de 2024 que elevou de três para nove meses o prazo mínimo para resgate dos títulos pelos investidores, o que é defendido pelas instituições financeiras. Fontes disseram que o Banco Central defende um meio-termo, em seis meses.

Segundo o assessor, está em análise a possibilidade de usar o Fundo Social do pré-sal para determinadas linhas de crédito na próxima temporada, como para o atendimento ao Rio Grande do Sul que passa por nova estiagem. Ele defende a contabilização dos recursos estrangeiros que devem ser captados para o programa de conversão de pastagens degradadas no saldo total do Plano Safra 2025/26. As Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas com valores de fontes obrigatórias dos bancos, como as LCAs, também deverão novamente ser incluídas no valor final.

Augustin disse ainda que o governo está “procurando outras maneiras criativas de reforçar o Plano Safra dentro das limitações” do orçamento para a equalização. Ele é defensor da popularização das linhas dolarizadas disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O dólar é algo barato e pode ser feito pelos produtores do Centro-Oeste. Tem todo o dinheiro do mundo a dólar mais 8,5% ao ano de juros, com custo zero para o Tesouro”, afirmou. “É preciso tirar o freio da cabeça do banco e do agricultor. O hedge é natural, pois o produtor tem produto e insumo em dólar. É óbvio que tem que deixar casado. Mas acho que essa é a salvação do crédito rural do Brasil, pois não tem restrição de volumes de dinheiro”, completou.

Outra alternativa é a ampliação da destinação de recursos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) para operações de custeio, limitada atualmente a um terço do saldo aplicado no Plano Safra. “Em um ano difícil podemos talvez diminuir um pouco os recursos para investimentos dos fundos constitucionais e melhorar o custeio”, disse Augustin. “Temos que fazer um mix de fontes de dinheiro para chegar ao ideal”, concluiu.

Custo do crédito

Na avaliação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o custo do dinheiro nos financiamentos do crédito rural na próxima safra será o mais caro dos últimos dez anos. A entidade alertou que o valor aprovado para a equalização das taxas de juros em 2025, de cerca de R$ 15 bilhões, é praticamente o mesmo do ano passado, quando a Selic estava em 10,5% ao ano. Atualmente, o índice está em 14,25% com indicações de novas altas.

Em nota, a associação sugeriu ao governo o envio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para votação pelos parlamentares de uma suplementação de pelo menos R$ 10 bilhões para a equalização de juros em 2025. A proposta é aumentar de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões os recursos para o custeio agropecuário, de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões o orçamento do seguro rural, e de R$ 4 bilhões para R$ 6,5 bilhões os valores para subvenção das operações de investimentos.

“Como os custos de produção subiram, em especial com o dólar alto, e a área produzida também deve aumentar, este recurso já está aquém para manter o volume do ano passado”, disse a Aprosoja Brasil, em nota. A entidade entende que isso causará um recuo no volume de empréstimos neste ano. A consequência será o desestímulo à produção agropecuária.

A Aprosoja acrescentou que, caso não haja reforço orçamentário, a participação do crédito subsidiado será ainda menor no financiamento geral da safra. A expectativa é de retração dos atuais 30% para 20% da necessidade total de recursos no campo. A entidade disse que, apesar de pequena, essa parcela dos financiamentos controlada pelo governo ajuda a equilibrar os juros do mercado.

“Como todo o ano os custos de produção aumentam, a área plantada é maior e o custo do dinheiro aumentou, esse recurso não seria suficiente nem para cobrir a necessidade do ano passado, quanto mais a da próxima safra”, disse em nota. “A diminuição do crédito causará redução de oferta de alimentos e, consequentemente, aumento dos preços aos consumidores”, indicou.

Por: Rafael Walendorff | Fonte: Globo Rural

Clique AQUI, entre no canal do WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.