O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo das consultas públicas que irão subsidiar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 e o Plano Nacional de Energia (PDE) 2055, dois dos principais instrumentos de planejamento do setor energético brasileiro.
Elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, os documentos oferecem base técnica para orientar decisões de curto, médio e longo prazo, fortalecer a previsibilidade regulatória e apoiar políticas públicas estratégicas.
Com a prorrogação, as consultas públicas, lançadas em 12 de fevereiro, poderão receber contribuições até 29 de março por meio dos portais do MME e da plataforma Participa + Brasil, permitindo contribuições da sociedade, do setor produtivo e de especialistas.
PNE e PDE
O PDE 2035 tem horizonte de dez anos e caráter indicativo, reunindo projeções e análises que avaliam a adequação do suprimento e as necessidades de expansão do setor. Publicado anualmente, o plano evolui a cada ciclo e incorpora atualizações metodológicas e cadernos temáticos complementares.
Já o PNE 2055 possui natureza estratégica e horizonte de 30 anos, com publicação quinquenal. Nesta edição, o estudo apresenta inovações metodológicas, incluindo modelagem integrada que otimiza custos totais e garante consistência entre oferta, demanda e infraestrutura.
De acordo com a EPE, o documento trabalha com cenários prospectivos e explora tendências tecnológicas e incertezas do setor, oferecendo recomendações para orientar políticas e investimentos.
Planejamento e transição energética
Ainda conforme a EPE, os dois planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e servem de base técnica para seus instrumentos, como o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), contribuindo para estruturar a trajetória brasileira rumo a um sistema energético seguro, competitivo e de baixo carbono.
O PNE 2055 aponta ainda que o país possui potencial renovável anual estimado em cerca de 1,6 bilhão de toneladas equivalentes de petróleo, aproximadamente cinco vezes o consumo atual, vantagem estratégica capaz de atrair investimentos e apoiar a descarbonização de cadeias produtivas globais.
Fonte: EPE
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