A indústria e o agronegócio estão unindo esforços no Senado para modificar um trecho da reforma tributária que foi aprovada durante a madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. Fontes consultadas pela CNN confirmaram essa aliança
A questão em discussão gira em torno do imposto seletivo, que será aplicado sobre “bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, de acordo com a redação do texto aprovado na Câmara.
Desde o início das negociações, o governo e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tinham a intenção de tributar produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos altamente poluentes, além de itens considerados “inimigos” do meio ambiente. O objetivo é desencorajar o consumo desses produtos.
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No entanto, líderes do setor industrial e do agronegócio estão preocupados com a amplitude do texto aprovado, que abre espaço para uma possível sobrecarga de impostos.
O texto aprovado remete a uma futura regulamentação por meio de uma lei complementar.
No Senado, os representantes desses dois setores buscarão explicitamente evitar a tributação de insumos da cadeia produtiva, inclusive para evitar a acumulação de impostos.
No caso do agronegócio, a principal preocupação é deixar claro que os defensivos agrícolas não serão afetados pelo imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”.
Por outro lado, setores da indústria temem perder competitividade. Siderúrgicas, que utilizam o carvão mineral como matéria-prima, e empresas produtoras de cimento, que dependem do coque de petróleo, estão entre os setores mais afetados.
Além desses, o setor de mineração também se sente potencialmente atingido pelo imposto seletivo.
Fonte: Pecuária.com.br
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