Avança em PL que isenta pagamento de royalties para produtores de cana com até 150 t

Proposta permite que pequenos produtores tenham isenção de pagamento por variedades mais modernas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a pedido da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e de outras entidades rurais, aprovou, nesta quarta-feira (2), na Comissão de Agricultura (CRA), um texto alternativo ao do Projeto de Lei (PL 404/18) do ex-senador Givago Tenório (PP/AL). O PL, que trata do desenvolvimento de novas variedades (cultivares) de cana e demais plantas, inclui a isenção do pagamento de royalty de cana para todos os produtores até 150 hectares de lavoura.

Pelo trâmite agora, a proposta está aberta para o recebimento de emendas antes da votação terminativa na mesma comissão na próxima sessão. Depois, sendo aprovada, já segue para a Câmara Federal onde será apreciada pelos deputados.

O presidente da Feplana, Paulo Leal, agradece ao senador pelo texto substitutivo aprovado, onde insere essa isenção possível ao segmento canavieiro.

A Feplana, através do acompanhamento técnico e bem de perto pelo diretor Luís Henrique Scabello, trabalhou para a conquista deste pleito. O dirigente, inclusive, acompanhou o senador durante a votação do PL na CRA nesta quarta-feira (02).

Os cultivares são variedades de plantas selecionadas por possuírem um conjunto único de características genéticas e aparentes que as distinguem de plantas semelhantes da mesma espécie. Por este motivo, no PL, o prazo de proteção dos novos cultivares de cana passará de 15 para 25 anos. A justificativa disso é porque são necessários muitos anos de desenvolvimento até que um clone seja liberado para plantio comercial.

Fonte: RPAnews

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