O Ministério da Fazenda confirmou a volta dos impostos sobre os combustíveis nesta segunda-feira (27), e informou que vai onerar mais os combustíveis fósseis na comparação com os renováveis.
Os percentuais dos impostos ainda estão sendo discutidos, mas, em razão da medida, a gasolina será mais tributada que o etanol a partir da volta da oneração.
A oneração será maior para a gasolina, pois se trata de um combustível que polui mais que o etanol, considerado um combustível mais limpo, com menos impacto ao ambiente do que seu par. Já no caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
O ministério destacou que, ainda que a oneração seja feita de forma diferente sobre os combustíveis, serão mantidos os R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos em 2023.
“Se esta projeção e as intenções de diferenciações de cobrança forem confirmadas, isso significa que de fato vão ter que tirar da cobrança do etanol para passar à gasolina. Essa é uma mudança assertiva na minha visão, pois trazer uma política ambiental é absolutamente essencial, e isso passa por tributar menos o álcool e mais a gasolina”, afirmou o economista e advogado tributarista Fernando Fleury.
O analista de economia da CNN Fernando Nakagawa conversou com uma fonte do setor de etanol que diz que a partir desta ação o combustível passará a ter mais competitividade no mercado brasileiro. Porém, se a demanda por etanol aumentar muito, cresce a necessidade de cana-de-açúcar para a produção e, assim, consequentemente o preço subiria também.
Atualmente a gasolina comercializada no Brasil está em média 8% mais cara que no exterior, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Levando em consideração o sistema de Preço de Paridade de Importação (PPI), usado pela Petrobras para definir os preços repassados aos distribuidores, também pode haver uma redução no preço da gasolina, o que diminuiria a atratividade do etanol perante os consumidores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Lula vão se reunir ainda nesta segunda-feira (27). Mais cedo, eles se encontraram para discutir o fim da desoneração dos combustíveis, mas não chegaram a anunciar a decisão.
Para definir a remodelagem da reoneração, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras. Ainda não há mais detalhes sobre como ela será feita.
Fonte: CNN
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