Matéria endereça marcos regulatórios para impulso à descarbonização e transição energética ancorada em energias limpas e renováveis, como, por exemplo, os biocombustíveis
Em nota assinada pelo seu presidente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) espera a célere sanção do projeto de lei Combustível do Futuro, sem vetos, nos termos acordados entre as lideranças do Congresso Nacional e o Poder Executivo, de maneira a manter o espírito do texto, que contou com as competentes relatorias do Deputado Arnaldo Jardim e do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que conseguiram harmonizar o interesse de diversos setores econômicos impactados pela proposta.
Na avaliação da FPBio, foi construído um projeto sólido de Estado, cujos efeitos positivos para o país nos próximos anos, em termos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, serão imensuráveis. A aprovação final do texto na Câmara dos Deputados, em 11 de setembro, por votação unânime, apenas comprova esse entendimento.
Nessa linha, a FPBio atuará em conjunto com o Conselho Nacional de Política Energética, que terá papel central na determinação dos reflexos positivos que a lei trará para o Brasil e para a sociedade, tendo em vista que a sua composição reúne diversos ministérios, além de representantes dos Estados e Distrito Federal, das universidades e da sociedade civil.
Os esforços diante da emergência climática e da necessidade da transição energética, que conseguiu unir Executivo, Legislativo e os setores econômicos, corrobora a importância da sanção do texto.
Fonte: Uagro – Universo Agro
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