Governo de SP renova decreto de incentivos fiscais de 17 cadeias produtivas do agronegócio

Anúncio faz parte de um pacote de medidas de quase R$ 200 milhões anunciados pela Secretaria de Agricultura, no Palácio dos Bandeirantes

Por meio da forte articulação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com as cadeias produtivas, o Governo do Estado de São Paulo propõe a renovação de benefícios fiscais de ICMS a 17 cadeias produtivas do agro paulista até 31 de dezembro de 2026.
O comunicado foi feito nesta quinta-feira (20/02), durante o anúncio de um pacote de medidas “Nosso Agro tem Força” de quase R$200 milhões em prol do fortalecimento do agro paulista, no Palácio dos Bandeirantes. “Conseguimos a renovação do ICMS para quase todas as cadeias agrícolas, faltava o amendoim e a laranja e é isso que estamos resolvendo agora”, comemorou o governador.

A proposta de renovação de incentivos fiscais foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para a recondução do artigo 351-A do regulamento sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo avanços estratégicos para o agro paulista. O decreto 45.490/2000, estabeleceu o adiamento do ICMS nas saídas internas, prática que reduziu custos e fomentou a competitividade das cadeias produtivas.

Os setores paulistas beneficiados foram: Mudas e plantas ornamentais, borracha natural, trigo, ovos, aves, pecuária de corte, hortifrutigranjeiros, algodão, amendoim, sucos cítricos, gado PO, arroz, feijão, carne suína, viticultura e etanol. Com a aprovação da Alesp, os incentivos serão prorrogados até 31 de dezembro de 2026, permitindo que São Paulo continue sendo referência em produtividade, inovação e crescimento econômico. “A prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS assegura estabilidade, previsibilidade e melhores condições de competitividade para produtores e indústrias dos seguintes setores”, ressalta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Alguns setores beneficiados pela prorrogação comemoraram a conquista do setor, como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), que recebeu com entusiasmo a notícia da publicação do decreto de isenção de ICMS para a comercialização de animais PO no estado de São Paulo. “A conquista é vista como resultado direto da mobilização do setor, encabeçada pela ABCZ que, reconhecendo a urgência da demanda, estabeleceu prontamente diálogo com o secretário executivo de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Edson Fernandes, que levou a solicitação ao secretário de Guilherme Piai”, informaram por meio de nota.

A cadeia produtiva do amendoim comemorou a prorrogação nas dependências do Palácio dos Bandeirantes. Os mais de 120 prefeitos e personalidades ligadas ao agro paulista puderam desfrutar do grão em suas diferentes versões. “Tem paçoca pra todo mundo”, brincou o governador Tarcisio de Freitas.

Na ocasião, que contou com a presença de centenas de produtores rurais e representantes de agroindústrias paulistas beneficiados pelos incentivos fiscais, foi anunciado também o Logística Rural, que prevê a recuperação de mil quilômetros de estradas rurais e a construção de 45 pontes no Estado de São Paulo.

Fonte: Secretária de Agricultura de SP

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