A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou, em nota, a aprovação do projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no RenovaBio. O projeto foi aprovado na noite de ontem, 30, na Câmara dos Deputados por unanimidade.
Para a FPA, o projeto vai fortalecer o RenovaBio e o sistema de créditos de descarbonização do programa, os CBios, ao remunerar os produtores independentes. Em nota, a bancada do agronegócio disse que o projeto é “um importante passo para o desenvolvimento do setor de biocombustíveis e da sustentabilidade energética no país”.
“O projeto busca garantir que os produtores rurais que fornecem biomassa para a produção de biocombustíveis possam acessar parte das receitas geradas pelos CBios, comercializados como parte das iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, disse na nota o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil-RN), relator do projeto.
Ele ainda acrescentou: “Estamos criando um ambiente para que eles possam prosperar, garantindo sua participação nas receitas geradas pelos CBios. Sem a produção de matéria-prima, não há biocombustível e, consequentemente, não há redução de emissões”.
O projeto prevê que o produtor de cana-de-açúcar deve receber no mínimo 60% das receitas oriundas da comercialização dos CBios gerados a partir da cana-de-açúcar por ele entregue e destinada à produção de biocombustíveis.
A FPA afirmou que a proposta é fruto de um acordo entre a indústria de etanol e bioenergia e os produtores de matéria-prima de biocombustíveis, equilibrando os interesses de ambos.
“O diálogo (envolveu) toda a cadeia produtiva do setor sucroenergético. O compromisso com a sustentabilidade e com a eficiência energética-ambiental é essencial. Com isso, consolidamos os CBios e o RenovaBio”, afirmou o vice-presidente da FPA na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi um dos interlocutores para buscar o consenso pelo PL, que há anos dividia usinas e produtores.
Por: Isadora Duarte Fonte: Nova Cana
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