O Ministério da Agricultura realizou uma força-tarefa para fiscalizar sementes de espécies forrageiras tropicais entre 15 e 19 de agosto, a fim de coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padrões mínimos de identidade e qualidade. Conforme nota da pasta, ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos e 4 responsáveis técnicos, resultando em 18 autuações.
Além disso, como medida cautelar, foi suspensa a venda de 2,65 mil toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados. “A fiscalização ocorreu em estabelecimentos produtores, beneficiadores, armazenadores e reembaladores de sementes de espécies forrageiras tropicais, nas regiões de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Médio Norte (Nova Mutum até Colider)”, diz a nota do ministério.
“Os objetivos da ação foram alcançados e a equipe envolvida avaliou os resultados como satisfatórios”, diz, na nota, o chefe da Divisão de Sementes do ministério, Bruno Roncisvale. “A experiência trouxe aprendizados que serão levados para as próximas ações, já que as forças-tarefas vêm se mostrando como estratégia de abordagem promissora na fiscalização de insumos agrícolas e tendem a ser replicadas.”
A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 10.586/2020. Entre as irregularidades mais comuns em sementes de forrageiras estão o não respeito ao índice mínimo de pureza – ou seja, o quanto do material vendido é realmente semente, o que garantirá uma boa formação da área de pastagem.
Fonte: MAPA
