A consulta pública está aberta a qualquer pessoa física, jurídica ou ente público que deseje contribuir com sugestões e observações
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (13) uma consulta pública para a licitação de caminhões com implementos, com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização agrícola e realizar obras que beneficiem as comunidades rurais em todo o país. A iniciativa visa apoiar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais, conforme previsto na Lei Agrícola (Lei nº 8.171/1991).
Essa aquisição está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especificamente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis), além de estar alinhada aos Objetivos Estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O Mapa espera alcançar resultados positivos, similares aos obtidos na recente licitação nacional centralizada para a compra de máquinas agrícolas e de construção, onde houve uma economia média de 20% em relação aos preços de mercado. A expectativa é que a nova licitação de caminhões proporcione veículos adequados às diversas condições geográficas do Brasil e um uso mais eficiente dos recursos públicos.
Qualquer pessoa física, jurídica ou ente público que deseje contribuir com sugestões e observações podem apresentar suas contribuições. As propostas podem ser enviadas até 23 de agosto, por meio do portal Participa+Brasil, acessível pelo link.
Fonte: MAPA
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