sábado, novembro 21, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Medidas para enfrentamento da Influenza Aviária são atualizadas

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
14 setembro, 2023
em Leia mais
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
0
Home Leia mais
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Medida Provisória permite restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários em situações epidemiológicas de urgência

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

Leia mais

Abimaq projeta alta de 3% nas vendas de máquinas agrícolas em 2027

Tereos tem resultado negativo de € 118 milhões no 1º semestre da safra 2026/27

Cana abre nova frente de receita com carbono: projeto em 1.000 hectares gera 235 créditos

Suspeita de esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi no setor de combustíveis é presa em SP

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional.

Também poderão determinar medidas de contenção, desinfecção, desinfestação, tratamento e destruição aplicáveis a produtos, equipamentos e instalações agropecuários, e a veículos em trânsito nacional e internacional no país; e realização ou determinação da realização compulsória de ações de mitigação e controle fitossanitário e zoossanitário.

A União poderá doar materiais, equipamentos e insumos considerados indispensáveis para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária a órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais mobilizados, independentemente do cumprimento, por parte do beneficiário, dos requisitos legais de adimplência exigíveis para a celebração de ajuste com a administração pública federal.

A MP também autoriza o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a custear despesas de deslocamento de servidores e empregados públicos de outras instâncias do Suasa que atuarem em operações de defesa agropecuária convocadas pelo Ministério.

Além disso, o texto altera a Lei nº 8.745/1993 para incluir na possibilidade de contratação de excepcional interesse público, que prescinde de processo seletivo, as situações de iminente risco à saúde animal, vegetal ou humana, fitossanitária ou zoossanitária.

Outras iniciativas

O Governo Federal já realizou, neste ano, outras iniciativas para combater a influenza aviária — doença grave e de alta letalidade para aves domésticas e silvestres, com potencial para causar prejuízos econômicos ao país.

Em maio, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por meio da Portaria nº 587/2023, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. Em junho, a Medida Provisória nº 1.177/2023 abriu crédito extraordinário para enfrentamento do estado de emergência zoossanitária. O Mapa tem trabalhado em articulação com diferentes Ministérios e órgãos federais para prevenção e atuação frente aos possíveis impactos da disseminação da doença no Brasil.

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

Fonte: Agrolink

◄ Leia outras notícias

Clique AQUI, entre no grupo de WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Hipocalcemia ou febre do leite atinge mais de 50% das vacas leiteiras

Próximo post

Como anda a eletrificação do agronegócio?

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

Abimaq projeta alta de 3% nas vendas de máquinas agrícolas em 2027

Abimaq projeta alta de 3% nas vendas de máquinas agrícolas em 2027

20 novembro, 2026
Tereos substitui fertilizantes convencionais e opta por aplicação gradual nos canaviais

Tereos tem resultado negativo de € 118 milhões no 1º semestre da safra 2026/27

20 novembro, 2026
Cana abre nova frente de receita com carbono: projeto em 1.000 hectares gera 235 créditos

Cana abre nova frente de receita com carbono: projeto em 1.000 hectares gera 235 créditos

19 novembro, 2026
Suspeita de esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi no setor de combustíveis é presa em SP

Suspeita de esquema de fraude fiscal de R$ 1,3 bi no setor de combustíveis é presa em SP

19 novembro, 2026
MPSP acusa 16 alvos da Carbono Oculto por esquema em combustíveis com PCC e fintechs

Renegociação de dívidas rurais alcança R$ 28 bi em 70 mil operações, aquém do esperado

19 novembro, 2026
O que caracteriza uma usina rentável? Executivos apontam as chaves do próximo ciclo

O que caracteriza uma usina rentável? Executivos apontam as chaves do próximo ciclo

18 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
Mato Grosso estuda duto para levar etanol a São Paulo

Mato Grosso estuda duto para levar etanol a São Paulo

17 novembro, 2026
Copersucar avalia que venda de fatia na Logum para a Petrobras otimiza capital

Copersucar avalia que venda de fatia na Logum para a Petrobras otimiza capital

17 novembro, 2026
Safra 2027/28 pode atingir 650 milhões de toneladas de cana

CTC acelerou investimento em P&D no 2º trimestre, e lucro teve queda

16 novembro, 2026
Carregar mais
Próximo post
agronegócio

Como anda a eletrificação do agronegócio?

Mais lidas da semana

  • Trending
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
Visão Agro divulga calendário de eventos para 2026 com quatro grandes encontros

Faltam 15 dias para o 23º Prêmio Visão Agro Brasil, encontro que reconhecerá os destaques da bioenergia nacional

18 novembro, 2026
Tereos substitui fertilizantes convencionais e opta por aplicação gradual nos canaviais

Tereos tem resultado negativo de € 118 milhões no 1º semestre da safra 2026/27

20 novembro, 2026
Brasil e Índia realizam reunião sobre avanços em petróleo, gás natural e biocombustíveis

Brasil e Índia realizam reunião sobre avanços em petróleo, gás natural e biocombustíveis

20 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36