PEC garante diferencial tributário a biocombustíveis e melhora cenário para etanol

A “PEC das Bondades”, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, prevê um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis, capaz de manter sua competitividade ante os combustíveis de origem fóssil. A medida desanuvia o cenário para o mercado de etanol, que na última semana já começou a perder vantagem econômica ante a gasolina nos postos do país.

A PEC determina que a União e os Estados mantenham, em termos percentuais, a diferença de alíquotas aplicáveis a cada combustível (fóssil e renovável) em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio, até que uma lei complementar seja editada definindo um regime fiscal favorável aos biocombustíveis.

Até a vigência da lei, deverá ser garantida uma carga tributária menor aos biocombustíveis. Além disso, a lei não poderá estipular um diferencial inferior ao existente em maio deste ano.

A PEC ainda prevê que a União poderá pagar até R$ 3,8 bilhões neste ano às unidades federativas que outorgarem créditos tributários de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Fôlego ao etanol

Com a medida, o etanol pode recuperar a competitividade que tinha em relação à gasolina antes da aprovação da lei, em junho, que desonerou o combustível fóssil de PIS/Cofins neste ano e impôs um teto de ICMS ao produto.

Na semana passada, vários Estados já haviam reduzido suas alíquotas de ICMS e a União já havia cortado linearmente PIS/Cofins da gasolina e do etanol. Essas medidas afetaram a competitividade do biocombustível, já que antes o produto tinha alíquotas menores do que a gasolina para garantir sua vantagem nas bombas.

Na semana encerrada dia 9, o etanol hidratado perdeu vantagem em Minas Gerais e Goiás. Apesar de seu preço ter caído nas bombas, a gasolina recuou mais porque o corte de impostos foi maior, e a correlação de preços nesses dois Estados subiu acima dos 70% (patamar de paridade).

“Após adicionar tanto volatilidade à queda do etanol neste ano, a medida recente pode na verdade colocar o etanol em um cenário regulatório competitivo muito mais coerente, sólido do que nunca”, avaliaram os analistas Thiago Duarte, Henrique Brustolin e Pedro Soares, do BTG, em relatório.

Cenário para usinas

Para o segundo semestre, o BTG calcula que os preços do etanol hidratado recebido pelas usinas vão se recuperar para R$ 3,30 o litro, contra R$ 2,90 atualmente, de acordo com o último indicador semanal do Cepea/Esalq para o produto vendido pelas usinas paulistas. Para o banco, um cenário de preços estáveis em torno de R$ 2,90 o litro já parece “conservador”.

Com uma possível recuperação dos preços, as perspectivas para as usinas já começam a se recuperar. Desde maio, as ações de Raízen, São Martinho, Jalles Machado e Adeocagro caíram 27%, 26%, 24% e 27%, respectivamente, contra uma queda de 9% do Ibovespa. Agora, o BTG espera uma recuperação desses papéis, e recomenda aos investidores a compra para aproveitar o potencial de valorização. “As pressões sobre os próximos lucros agora parecem uma dor de curto prazo em favor de ganhos de longo prazo para o setor”, avaliaram os analistas.

Neste momento, as ações da Raízen sobem 4,59%, a R$ 4,33, enquanto as da

São Martinho sobem 1,38%, para 34,57. Já as da Jalles Machado caem

5,34%, a R$ 6,74.

Fonte: Valor Econômico