Produtores se articulam para destravar a LOA na Alepe

Representantes do setor sucroalcooleiro fazem apelo para destravar projeto de lei orçamentária e garantir apoio para que o governo subsidie insumos

Os produtores de cana-de-açúcar seguem articulando medidas de caráter emergencial com o governo do estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na última segunda-feira (9), os fornecedores se reuniram com o presidente da Comissão de Finanças da Casa Legislativa, deputado Antonio Coelho (UB), na tentativa de destravar um projeto de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Uma nova reunião está marcada para hoje, às 10h, com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).

O setor canavieiro na Zona da Mata enfrenta uma grave crise em virtude de fatores climáticos, como a estiagem, e econômicos, como a queda do preço da tonelada da cana de R$ 139 para R$ 119, a diminuição de recursos e da produção e o tarifaço dos Estados Unidos sobre o açúcar. Estas condições impossibilitaram a compra de fertilizantes para as plantações.

Além dos produtores de cana, os criadores de bovinos e caprinos do Sertão e do Agreste também enfrentam dificuldades. Nas regiões, a seca resultou em falta de comida para os animais. Os produtores pedem que o governo do estado subsidie os insumos.

Na semana passada, os representantes dos fornecedores e dos criadores se reuniram com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Uma alternativa apresentada foi a aquisição dos fertilizantes e do bagaço de cana (alimento para os animais) por meio do programa Terra Plantar, do IPA. https://d-10583844661813459802.ampproject.net/2601162341000/frame.html

Orçamento 

Porém, ainda existe um impasse operacional para a entrega dos insumos, devido ao atraso na tramitação do projeto de alteração da LOA na Alepe. O orçamento de 2026, aprovado na Casa Legislativa, possui emendas incluídas pela Comissão de Finanças. Uma delas, impõe ao estado um limite de 10% para remanejamento de recursos dentro do orçamento. 

Para corrigir isso, a governadora Raquel Lyra (PSD) vetou a emenda, o que retirou qualquer possibilidade de remanejamento no orçamento. A gestora enviou um projeto para restabelecer o limite de 20% sobre todo o orçamento, mas que ainda não foi votado pela Casa. 

Na reunião que ocorreu na última segunda, o deputado Antonio Coelho sugeriu que o governo estadual encaminhe um projeto de lei à Alepe para o remanejamento específico do recurso destinado aos fornecedores e criadores. 

“A expectativa é que se resolva da melhor forma possível, mas a gente vai depender da resposta do presidente (Álvaro Porto), porque ele é quem tem a caneta e quem pauta. A gente vai fazer esse apelo para ver se tem essa solução nesse estado de emergência, nesse socorro para nós fornecedores de cana e para os pecuaristas”, afirmou o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade Lima. 

O presidente da AFCP reforça que o fertilizante ainda é para a safra atual (2025/2026) com término no início do mês de abril.

“É uma medida emergencial e tem um calendário agrícola para ser seguido. Se chegar atrasado não vai adiantar, os bois morrem, o canavial não tem o seu melhor desenvolvimento e próximo ano vai ter mais desemprego nas usinas porque não vai ter a cana suficiente para moer, já que os produtores de cana independentes, que são os fornecedores, têm 53% da cana do estado”, reiterou Alexandre Andrade Lima. 

Segundo o consultor da AFCP, Gregório Maranhão, é a maior crise do setor nos últimos 30 anos.

“Esse socorro emergencial é importante para os agentes do setor, usinas, fornecedores e trabalhadores, mas é mais importante ainda para o estado. O governo estará socorrendo também o estado de Pernambuco e estamos aqui para ajudar”, relatou. 

Compromisso

Em nota, o deputado Antonio Coelho disse que, durante o encontro, reafirmou o compromisso em defender as ações necessárias para a recuperação do setor sucroalcooleiro, estratégico para a economia pernambucana.

“Vamos trabalhar junto ao Poder Executivo para assegurarmos o remanejamento necessário para reforçar a dotação orçamentária do Programa Terra Plantar, que será responsável pela aquisição dos insumos.”

Também participaram da reunião os deputados Antônio Moraes (PP) e Luciano Duque (SD); o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmares, Givanildo Marques; e o superintendente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Marcelo Guerra.

Por: Tarsila Castro | Fonte: Folha de Pernambuco

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