quinta-feira, novembro 19, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Reforma Tributária: Impactos no Agronegócio

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
5 setembro, 2023
em Economia, Fruticultura, Mercado, Mundo Agro, Política e Governo
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
0
Home Mercado Economia
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Setor pode ser beneficiado com redução da alíquota padrão em operações específicas, mas enfrenta um cenário de incertezas

A Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados e que aguarda análise do Senado Federal, aponta evoluções importantes na simplificação do sistema tributário, marcadas pela segurança jurídica e pela transparência.

Leia mais

Governo prevê concluir testes com 20% de biodiesel em março de 2027

El Niño deve atingir pico até janeiro e pode terminar no outono de 2027, diz Inmet

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

Para o agronegócio, a reforma traz dispositivos importantes que preveem a não incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-Dual) na exportação e investimentos. Além disso, traz uma redução da alíquota padrão em 60% para produtos agropecuários, pesqueiros, florestais, extrativistas vegetais in natura e insumos agropecuários e agrícolas, bem como alimentos destinados ao consumo humano; e 100% para produtos hortícolas, frutas e ovos. Apesar de a lista dos produtos que irão compor a cesta básica ter sido atribuída para definição em lei complementar, a alíquota desses produtos será zero.

Com o intuito de preservar as cooperativas, está previsto um regime específico de tributação, que será optativo, tendo ficado a cargo de lei complementar dispor sobre as hipóteses em que o IBS não incidirá nas operações realizadas entre cooperativa e cooperados, bem como quando os créditos serão transferidos entre eles.

Ainda, o produtor rural, seja pessoa física ou jurídica, que tiver uma receita anual inferior a R$3,6 milhões, poderá optar por ser contribuinte do IVA-Dual. Caso opte por não ser contribuinte, o texto da reforma autoriza a concessão de crédito presumido ao contribuinte/adquirente das mercadorias, porém, a deliberação do percentual desse crédito será dada por meio de lei complementar.

Por outro lado, muitas incertezas giram em torno do texto da reforma, em decorrência da parcela expressiva de temas que ficaram pendentes de disposição em lei complementar. Não existe, por exemplo, uma definição do percentual para alíquota padrão, da sistemática da não cumulatividade plena e do ressarcimento dos tributos acumulados no regime atual e no regime instituído pelo IVA-Dual. Há, também, lacunas quanto aos critérios para definição de “destino da operação” e dos produtos que vão compor a cesta-básica.

Especificamente para o agronegócio, a previsão de fim dos benefícios fiscais estaduais de ICMS, que acontecerá de forma progressiva a partir de 2029 e terá extinção total em 2032, é um tema que traz preocupação para o setor, atualmente alvo de diversas espécies desses incentivos.

Há outros pontos de atenção que podem representar aumento da carga tributária. O primeiro deles envolve o Imposto Seletivo, que terá a extensão fixada por lei complementar, podendo representar uma possível tributação dos defensivos agrícolas, por exemplo. Além disso, está previsto no texto da reforma um regime de tributação específica para operações com bens imóveis (locação e arrendamento) que, hoje, não sofre tributação.

Não se pode deixar de mencionar, por último, a necessidade de ser discutido o procedimento que viabilize a rápida devolução dos créditos acumulados na cadeia de exportação de mercadorias. Isso não está previsto no texto final remetido ao Senado Federal, e poderá impactar diretamente o preço das mercadorias remetidas ao exterior.

Fonte: RPA news

◄ Leia outras notícias

Clique AQUI, entre no grupo de WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

MME participa de debate sobre biogás e biometano na matriz energética

Próximo post

Lira defende criação de incentivos aos biocombustíveis

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

ANP avalia pedido de suspensão da mistura de biodiesel ao óleo diesel

Governo prevê concluir testes com 20% de biodiesel em março de 2027

19 novembro, 2026
El Niño atingiu nível do episódio mais intenso já registrado, diz cientista

El Niño deve atingir pico até janeiro e pode terminar no outono de 2027, diz Inmet

17 novembro, 2026
Mais de 600 mil hectares: veja os estados com as maiores áreas de plantio de cana na safra 2026/27

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

16 novembro, 2026
Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

10 novembro, 2026

Petróleo cai mais de 5% após proposta de enriquecimento de urânio no Irã

10 novembro, 2026
Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

9 novembro, 2026

Petróleo mantém liderança em exportações do Brasil, diz governo

9 novembro, 2026
EUA sancionam empresas dos setores petrolífero e tecnológico em Cuba

EUA sancionam empresas dos setores petrolífero e tecnológico em Cuba

6 novembro, 2026
OCB divulga documento com propostas para discussão da agenda climática na COP31

OCB divulga documento com propostas para discussão da agenda climática na COP31

6 novembro, 2026
Petróleo cai mais de 8% após resultados das eleições nos EUA

Petróleo cai mais de 8% após resultados das eleições nos EUA

6 novembro, 2026
Carregar mais
Próximo post
biocombustíveis

Lira defende criação de incentivos aos biocombustíveis

Mais lidas da semana

  • Trending
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
Vibra e Petrobras: O que a reeleição de Lula muda na disputa pela marca BR

Petrobras firma acordo de R$ 620 milhões para assumir 100% da Logum

13 novembro, 2026
Visão Agro divulga calendário de eventos para 2026 com quatro grandes encontros

Faltam 15 dias para o 23º Prêmio Visão Agro Brasil, encontro que reconhecerá os destaques da bioenergia nacional

18 novembro, 2026
Etanol entra em 2027 com oferta em alta e milho ampliando espaço no mercado brasileiro

Etanol entra em 2027 com oferta em alta e milho ampliando espaço no mercado brasileiro

18 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36