Senado aprova projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Texto, que segue para promulgação, não é impositivo, mas serve como uma sinalização para estados e DF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Fonte: CNN Brasil

Senado aprova projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

Grupo francês STAPHYT inicia no Brasil atividade em pesquisa agronômica com aquisição da PROMIP

Máquinas Agrícolas/EUA: greve na CNH industrial amplia gargalo na cadeia de equipamentos

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

Brasil e México assinam acordos de biocombustíveis e competitividade

Alckmin aposta em ampliar comércio com México; agenda inclui biocombustíveis e SAF

EUA aceitam pedido de consultas do Brasil para negociar tarifaço de Trump na OMC

Ministério da Fazenda quer reduzir resistência à taxação de LCI e LCA

Tarifa de 50% dos EUA sobre etanol brasileiro traz desafios e oportunidades, diz presidente da Bioenergia Brasil

O tarifaço de 50% começa hoje: O que isso implica para a cana-de-açúcar?

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Lista de exceções dos EUA deixa de fora 82% das exportações do agro brasileiro

Não há respaldo técnico ou comercial para tarifa de 50% dos EUA, afirma Abag

Trump assina decreto que oficializa tarifas de 50% ao Brasil

Máquinas Agrícolas/EUA: greve na CNH industrial amplia gargalo na cadeia de equipamentos