Medida visa garantir estabilidade e apoio a pequenos agricultores, com foco em populações vulneráveis
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4384/2023, que torna o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar políticas permanentes. A proposta tem como objetivo oferecer maior estabilidade ao setor, ampliando o apoio a pequenos agricultores e assegurando condições de crédito acessíveis, especialmente para populações vulneráveis, como assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas.
Com a aprovação, o Pronaf e o Plano Safra passam a contar com recursos específicos e regras favoráveis para financiamentos, o que visa fortalecer a agricultura familiar. Esse segmento é crucial para a produção de alimentos no Brasil, além de desempenhar um papel significativo no impulso das economias locais e no desenvolvimento das comunidades rurais.
A iniciativa busca criar um ambiente mais seguro para planejamento e investimentos, permitindo maior previsibilidade para os agricultores familiares em suas atividades. Para os especialistas, o fortalecimento dessa área é essencial para garantir a segurança alimentar do país e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Após aprovação na CRA, o projeto será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
“O Pronaf está sendo consolidado como uma política permanente de apoio à agricultura familiar, que é fundamental para a segurança alimentar do Brasil”, afirmou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). “A agricultura familiar não pode depender das mudanças de governo. Ela é essencial para a nossa alimentação e para a movimentação das economias locais”, completou.
Fonte: Portal do Agronegócio
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