quarta-feira, novembro 18, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Sob pressão do Congresso, STF pode retomar nesta quarta análise do marco temporal

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
7 junho, 2023
em Mercado, Mundo Agro
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
0
Home Mercado
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar hoje o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ação é o terceiro item na pauta da Corte, que ainda deve concluir a análise de uma denúncia contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Apesar de o tema ter avançado no Congresso em tramitação de urgência, com aprovação por 283 votos a 155 na Câmara, a presidente do Supremo, Rosa Weber, decidiu manter o processo na pauta. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a deliberação da matéria será tratada com “cautela” e “prudência”.

Leia mais

El Niño deve atingir pico até janeiro e pode terminar no outono de 2027, diz Inmet

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

Petróleo cai mais de 5% após proposta de enriquecimento de urânio no Irã

Desde o início da sua gestão, Rosa tem sinalizado seu compromisso com o julgamento do marco temporal. Em janeiro, prometeu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, incluir a ação em pauta. Mas ainda é possível que um pedido de vista adie a análise para depois da tramitação do projeto no Congresso – ou, no máximo, pelo prazo de 90 dias.

A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. Na prática, a tese permite a expulsão de indígenas que não puderem comprovar que ocupavam a terra naquela data. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes em setembro de 2021. O ministro, no entanto, devolveu o processo para julgamento logo no mês seguinte. Desde então, foi segurado pelo ex-presidente do tribunal, Luiz Fux, e pela atual, Rosa Weber, que tem o poder de definir a pauta da Corte.

A tese é defendida por ruralistas sob o argumento de que a definição do marco traria insegurança jurídica para produtores rurais. Essa linha foi encampada por Nunes Marques em seu voto. “Posses posteriores à promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, afirmou.

Já representantes dos povos indígenas afirmam que o marco temporal pode intensificar conflitos e ameaçar a sobrevivência de comunidades, pois muitas demarcações poderão ser revistas. Em seu voto, Fachin defendeu que a Constituição classifica os direitos indígenas como cláusulas pétreas e que a posse das terras ocupadas tradicionalmente é um direito originário que não se sujeita a marco temporal.

Segundo dados compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA) a partir de publicações de atos no Diário Oficial da União, existem hoje 238 pedidos de demarcação pendentes de análise e 496 terras já homologadas.

Na tarde desta terça-feira, 6, lideranças indígenas se reuniram com os ministros Fachin e Luís Roberto Barroso e com o chefe de gabinete de Rosa. O Cacique Raoni, que subiu na rampa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia da posse no terceiro mandato, participou do périplo de gabinetes.

Histórico

O marco temporal tem origem em um precedente do próprio Supremo. Em 2009, ao analisar o caso do território Raposa Serra do Sol, em Roraima, os ministros entenderam que os indígenas tinham direito à posse porque já estavam ali antes da promulgação da Constituição. O julgamento foi isolado, ou seja, não tinha efeito vinculante para outros processos. Ainda assim, a tese ganhou força.

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a reintegração de posse de uma área localizada em parte da reserva indígena em Santa Catarina. A Fundação Nacional do Índio (Funai) contestou a decisão no Supremo. É esse caso, em específico, que a Corte julga agora. Mas agora a tese tem repercussão geral – ou seja, será replicada nos casos semelhantes que tramitam em todas as instâncias da Justiça.

Fonte: Estadao

◄ Leia outras notícias

Clique AQUI, entre no grupo de WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Itaúsa vende 12 milhões de ações da XP por R$ 1,1 bilhão e passa a deter 4,44% do capital

Próximo post

Preço da soja disponível em MT está no menor patamar em relação aos últimos três anos

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

El Niño atingiu nível do episódio mais intenso já registrado, diz cientista

El Niño deve atingir pico até janeiro e pode terminar no outono de 2027, diz Inmet

17 novembro, 2026
Mais de 600 mil hectares: veja os estados com as maiores áreas de plantio de cana na safra 2026/27

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

16 novembro, 2026
Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

10 novembro, 2026

Petróleo cai mais de 5% após proposta de enriquecimento de urânio no Irã

10 novembro, 2026
Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

9 novembro, 2026

Petróleo mantém liderança em exportações do Brasil, diz governo

9 novembro, 2026
EUA sancionam empresas dos setores petrolífero e tecnológico em Cuba

EUA sancionam empresas dos setores petrolífero e tecnológico em Cuba

6 novembro, 2026
OCB divulga documento com propostas para discussão da agenda climática na COP31

OCB divulga documento com propostas para discussão da agenda climática na COP31

6 novembro, 2026
Petróleo cai mais de 8% após resultados das eleições nos EUA

Petróleo cai mais de 8% após resultados das eleições nos EUA

6 novembro, 2026
Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

5 novembro, 2026
Carregar mais
Próximo post
soja

Preço da soja disponível em MT está no menor patamar em relação aos últimos três anos

Mais lidas da semana

  • Trending
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Brasil acelera na rota do biodiesel com meta de mistura de 20% até 2030

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

12 novembro, 2026
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Raízen reduz prejuízo em 63,5% no trimestre para R$ 843,7 milhões

12 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

12 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36