sexta-feira, novembro 20, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

STF derruba normas de cinco estados que previam ICMS em energia elétrica superior à alíquota geral

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
30 agosto, 2022
em Economia, Energia renovável, Mundo Agro, Política e Governo
Tempo de leitura: 1 minuto
A A
0
Home Mercado Economia
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada sobre as operações em geral.

Segundo o relator das ações, ministro Edson Fachin, a jurisprudência recente do Supremo, uma vez adotada a seletividade no ICMS (quando a tributação é diferenciada de acordo com a essencialidade dos produtos e mercadorias), o estado não pode estabelecer alíquotas sobre as operações de energia elétrica e os serviços de comunicação mais elevadas que a alíquota das operações em geral estabelecidas nas unidades da federação.

Em seu voto, Fachin destacou que o objetivo da aplicação do princípio da seletividade em função da essencialidade é garantir que a incidência dos impostos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais, como a energia elétrica e os serviços de comunicação, não atinja parcela de riqueza que corresponda ao mínimo existencial.

Dessa forma, as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços indispensáveis a um padrão mínimo de dignidade, são beneficiadas.

Matheus Caselato

Leia mais

Governo prevê concluir testes com 20% de biodiesel em março de 2027

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Fonte: Money Times

SendCompartilhar
Artigo anteiror

General Chains: uma corrente de segurança com soluções inteligentes e tecnológicas

Próximo post

Amazon vai usar hidrogênio verde em caminhões e empilhadeiras

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

ANP avalia pedido de suspensão da mistura de biodiesel ao óleo diesel

Governo prevê concluir testes com 20% de biodiesel em março de 2027

19 novembro, 2026
Mais de 600 mil hectares: veja os estados com as maiores áreas de plantio de cana na safra 2026/27

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

16 novembro, 2026
Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

10 novembro, 2026
Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

9 novembro, 2026
Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

5 novembro, 2026
Vibra e Petrobras: O que a reeleição de Lula muda na disputa pela marca BR

Vibra e Petrobras: O que a reeleição de Lula muda na disputa pela marca BR

28 outubro, 2026
Lula diz que, se dependesse de dinheiro do governo, agronegócio de SC deveria ‘se ajoelhar’ para ele

Após reeleição, veja o que o novo governo Lula propõe para os biocombustíveis

27 outubro, 2026
Lula consolida maioria no segundo turno e assegura novo mandato presidencial

Lula consolida maioria no segundo turno e assegura novo mandato presidencial

25 outubro, 2026
Governo arrecada R$ 12,9 bilhões com imposto de exportação de petróleo em 2026

Governo arrecada R$ 12,9 bilhões com imposto de exportação de petróleo em 2026

23 outubro, 2026
Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

20 outubro, 2026
Carregar mais
Próximo post

Amazon vai usar hidrogênio verde em caminhões e empilhadeiras

Mais lidas da semana

  • Trending
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
Visão Agro divulga calendário de eventos para 2026 com quatro grandes encontros

Faltam 15 dias para o 23º Prêmio Visão Agro Brasil, encontro que reconhecerá os destaques da bioenergia nacional

18 novembro, 2026
Tereos substitui fertilizantes convencionais e opta por aplicação gradual nos canaviais

Tereos tem resultado negativo de € 118 milhões no 1º semestre da safra 2026/27

20 novembro, 2026
Brasil e Índia realizam reunião sobre avanços em petróleo, gás natural e biocombustíveis

Brasil e Índia realizam reunião sobre avanços em petróleo, gás natural e biocombustíveis

20 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36