A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram uma nota sobre a publicação do decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, realizada na sexta-feira, 5.
De acordo com as entidades, o programa consolida o Brasil na vanguarda da transição energética global ao estabelecer metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural, com ênfase no uso progressivo do biometano.
“O decreto garantirá a instituição do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), instrumento essencial para assegurar a rastreabilidade da cadeia produtiva, viabilizar o cumprimento das metas de redução de emissões e, ainda, permitir iniciativas voluntárias de descarbonização por parte de empresas comprometidas com práticas sustentáveis”, disseram.
Conforme as entidades, o setor sucroenergético brasileiro, detentor do maior potencial de produção de biometano a partir de subprodutos agroindustriais como a vinhaça e a torta de filtro, reitera seu papel estratégico na promoção de economia circular.
“A regulamentação e o início do programa, legalmente previsto para começar em 2026, constituem marco relevante na consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono, reforçando o protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis com base em bioenergia avançada”, acrescentam.
Fonte: Agência Estado
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