Minas discute tarifa para biometano

A distribuidora de gás natural Gasmig iniciou os estudos para propor o incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior de Minas Gerais.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas, que inclui a definição do desenho tarifário do fornecimento do biometano.

E faz parte de um trabalho mais amplo. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) espera a edição, nos próximos 90 dias, de um decreto para criar a política mineira de fomento à produção de biogás e biometano.

Com 251 plantas em operação e 33 MW de potência instalada, Minas Gerais é o estado com a maior quantidade de unidades produtoras de biogás — a maior parte gerando energia a partir de resíduos do agro, especialmente da indústria sucroenergética, que também tem uma presença forte na região.

No início do mês, a Fiemg entregou ao governo um estudo onde mapeia o potencial de geração de 1,3 bilhão de metros cúbicos normal (Nm³), ante os cerca de 870 milhões Nm³ atuais. E a possibilidade de elevar a capacidade de geração de energia a 308 MW — dez vezes mais que a atual.

O volume é quase 70% do consumo atual de gás natural e 100% do consumo atual de gás liquefeito de petróleo em Minas, calcula a Fiemg.

O documento também propõe alguns caminhos para a política pública como simplificação dos termos do licenciamento ambiental, linha de crédito e financiamento para o setor, incentivo à comercialização no mercado livre e equiparação dos benefícios da geração distribuída (GD) dados à fonte fotovoltaica.

GT

Em reunião na última semana entre empresários e governo, foi criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação.

Segundo a própria Fiemg, o GT será formado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede), Meio Ambiente (Semad) e Agricultura (Seapa), além de Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, Fiemg, Faemg e Epamig.

Há conversas também com a Secretaria da Fazenda e o BDMG (banco de desenvolvimento mineiro) para desenho dos fomentos.

Biometano avança em outros estados

Em março, o setor ganhou do governo federal um pacote de incentivos que inclui a criação de um crédito de metano, inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) e uma estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano.

O setor também conta com o Congresso para aprovação de um marco legal para o setor com o o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados (PIBB).

Enquanto isso, estados vão desenhando suas políticas de incentivo.

No Rio, a Alerj aprovou em março a redução do ICMS sobre biogás e biometano de 20% para 12%. E está previsto um decreto com o novo preço máximo do biometano, para injeção do produto na rede de gás canalizado do estado.

Em São Paulo, a Arsesp discute a criação de mecanismos para incentivar a utilização de biometano no suprimento de gás canalizado no estado — entre eles, um selo verde para as empresas que optam pelo gás renovável, e a transferência de créditos de descarbonização do RenovaBio (CBIOs).

Em Sergipe, a agenda está na Agrese, que vai inserir o biometano dentro do seu arcabouço regulatório do mercado de gás natural.

Impasse de térmicas flutuantes no Rio

O Instituto Internacional Arayara apresentou no final da semana passada uma notificação extrajudicial ao Inea, órgão ambiental fluminense, denunciando a empresa turca Karpowership (KPS) por continuar movimentando suas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, mesmo após decisão da Justiça para suspensão.

O licenciamento para a instalação das quatro usinas termoelétricas flutuantes e uma de armazenamento e regaseificação de GNL da KPS foi interrompido por decisão judicial na semana passada, mas mesmo assim a construção das torres, inclusive em mar, acontecem a todo vapor na região, impactando a pesca artesanal, animais e vegetação, antes mesmo de ligar as usinas, diz o Arayara.

Pescadores locais relatam que os peixes já não são encontrados em mais de seis áreas, por conta do tráfego de embarcações e desmatamento da região costeira e cerca de 160 pescadores da Associação de Pescadores do Canal do Rio São Francisco se posicionaram em 60 barcos para protestar contra as plataformas da KPS.

A empresa diz que irá compensar os pescadores, mas o Arayara aponta que não houve discussão formal dentro do processo legal, que exige EIA-RIMA e escuta com chamadas oficiais de audiências públicas com a categoria.

Nesta quarta (3/8), uma nova audiência pública na Câmara Federal dos Deputados vai discutir a questão com as Comissões de Direitos Humanos e Minas e Energia.

Bunge vai fornecer soja para R5 da Petrobras

As duas maiores produtoras nacionais de óleo de soja e derivados de petróleo, respectivamente, firmaram contrato para aquisição de óleo vegetal refinado destinado à produção de Diesel R5 na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

De acordo com a Petrobras, a matéria-prima começou a ser fornecida no final de julho e a produção ocorrerá em setembro de 2022. Cerca de 1,5 milhão de litros serão destinados aos primeiros testes comerciais do produto, que irão verificar a receptividade do mercado ao novo combustível.

Floresta para Shell

A Shell Brasil formalizou nesta terça (2/8) uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Krilltech — startup da Embrapa e UnB — para desenvolver soluções para recuperação de áreas degradadas em nove estados da Floresta Amazônica.

A iniciativa vai estudar os impactos da Arbolina (nanomolécula desenvolvida pela Krilltech) na aceleração do crescimento de espécies nativas do bioma Amazônico, com potencial impacto nos custos dos projetos de reflorestamento.

Nayara Machado

Fonte: Epbr