O governo reativou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), colegiado que deve concentrar os debates sobre a política industrial brasileira. O grupo será formado por 20 ministros, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante, e 21 representantes da sociedade civil. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, presidirá o conselho.
O decreto oficializando a recriação do CNDI foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O órgão, originalmente criado em 2004, estava inativo há sete anos.
Como informou a colunista do Valor Lu Aiko Otta, a recriação do CNDI faz parte de um plano de “neoindustrialização” defendido dentro do governo. Caberá ao grupo definir, por exemplo, quais setores devem estar no foco da política industrial nos próximos anos.
Segundo o decreto, as atribuições do CNDI incluem propor ao presidente da República a política industrial e suas revisões, além de propor a aprovar diretrizes para políticas públicas que afetem o setor, inclusive as voltadas para micro e pequenas empresas.
O texto prevê que o grupo se reunirá semestralmente ou em caráter extraordinário, quando convocado pelo presidente do órgão, o chefe do MDIC.
O CNDI contará ainda com um comitê-executivo, que será responsável por elaborar as propostas a serem analisadas pelos conselheiros. O comitê será formado por secretários e representantes das pastas que compõem o conselho. Diferentemente do CNDI, o comitê-executivo se reunirá trimestralmente.
A participação no CNDI, no comitê-executivo e em grupos de trabalho temáticos será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada, prevê o decreto.
Fonte: Valor Investe
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