A uma semana do fim da safra atual 2024/25, o governo entra na reta final de definição do Plano Safra 2025/26, que entrará em vigor em 1º de julho. Ao longo desta semana, os valores e juros dos financiamentos destinados a pequenos, médios e grandes produtores serão fechados.
Na agricultura empresarial, o Plano Safra 2025/26 será igual ou maior que o da safra atual, segundo o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos.
“O Plano Safra será igual ou um pouco maior que o atual, agora, quanto será o total sairá das conversas interministeriais para calibrar os valores”, antecipou Campos, em entrevista exclusiva ao Broadcast Agro.
No Plano Safra 2024/25, somando médios e grandes produtores, o governo ofereceu R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial, sendo R$ 65,23 bilhões para médios produtores por meio do Pronamp e R$ 335,36 bilhões em recursos para demais produtores e cooperativas.
Outros R$ 76 bilhões foram direcionados para agricultura familiar, totalizando R$ 476,59 bilhões para financiamentos de pequenos médios e grandes produtores até 30 de junho.
Para o Ministério da Agricultura, de acordo com Campos, o valor ofertado na safra atual será o piso de partida para o ciclo 2025/26. “Temos que ter o cuidado de disponibilizar um Plano Safra realista e que dê um patamar mínimo de condições para a safra acontecer”, defendeu Campos.
Para a próxima safra, o setor produtivo estima necessidade de R$ 594 bilhões a R$ 599 bilhões em recursos para financiamentos agropecuários. Para a agricultura empresarial, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda ao governo a liberação de R$ 491 bilhões em financiamentos para a temporada.
O principal desafio da pasta é ampliar o funding de recursos em meio à pressão do aperto da disponibilidade orçamentária e dos juros elevados, que aumentam o custo do Tesouro para equalização das taxas.
“É um Plano Safra que está correndo com uma taxa de juros muito acima do razoável, que afeta todas as contas. Outro fator é que há um carregamento do endividamento dos produtores do Rio Grande do Sul, o que tem impacto nos limites orçamentários do Plano Safra”, observou o secretário. “Há um caminho muito estreito e limitado: ou se aumenta o volume de recursos ou se dá atenção para os juros com subvenção às taxas. Isso tem de ser colocado na balança”, pontuou.
Campos evitou cravar aumento dos juros no Plano Safra, mas avalia que a pressão da Selic será inevitável sobre os recursos para subvenção. A taxa básica de juros saiu de 10,5% há um ano, no lançamento do Plano Safra atual, para 15% há uma semana.
“A maior fatia do custo com maior subvenção às taxas está relacionada à agricultura familiar. Na agricultura empresarial, há o maior volume de recursos e menor custo para a subvenção. Ainda não temos a leitura formada se realmente vai ter aumento das taxas de juros, o que vai depender do quanto o Tesouro terá disponível para equalização”, apontou.
Na temporada atual, o Tesouro aportou R$ 5,94 bilhões para subvenção das taxas de juros da agricultura empresarial e outros R$ 13,6 bilhões para subsídio da agricultura familiar.
Neste cenário desafiador, a Agricultura elegeu as suas prioridades para a ampliação dos financiamentos na próxima safra. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é uma das prioridades da pasta no plano da agricultura empresarial, reforçou Campos.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vinha defendendo a manutenção dos juros aplicados nos financiamentos de médios produtores, de 8% ao ano, em especial para agricultores que produzem alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e trigo.
Outro objetivo da pasta é a priorização dos recursos para financiamento de custeio da safra. “É um senso comum que veio do setor produtivo e dos agentes financeiros para o governo ter um olhar mais atento para o custeio do que para o investimento na próxima safra”, observou o secretário.
As propostas do Ministério da Agricultura foram apresentadas ao Ministério da Fazenda na última semana, que agora consolida as propostas da área agrícola para definir o escopo final do Plano Safra. Os números do Plano Safra serão finalizados nesta semana, segundo o secretário, com a conclusão das negociações interministeriais.
“Chegamos na reta final. A Fazenda está consolidando os números e levará ao Tesouro para avaliar o que é possível e os ajustes serem realizados, já que depende do volume disponível pelo Tesouro para equalização das taxas”, apontou.
Ainda nesta semana, o esboço do Plano Safra tende a ser levado aos ministros e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para bater o martelo sobre valores e juros. “As tratativas estão dentro do prazo e serão concluídas dentro deste mês”, assegurou o secretário.
A previsão é que o Plano Safra da agricultura familiar seja lançado na próxima segunda-feira, 30, enquanto o Plano Safra da agricultura empresarial deve ser lançado na próxima terça-feira, 1º.
De acordo com o secretário, tanto os valores que serão destinados às linhas de financiamento quanto às taxas de juros aplicadas ainda estão sendo definidos. “Há muita especulação circulando. Estão todos em tensão pré-Plano Safra”, brincou Campos.
Ele, que está na condução do seu primeiro Plano Safra à frente da secretaria de política agrícola, se diz otimista com a conclusão da política de crédito oficial. Campos evitou comentar as propostas apresentadas pela Agricultura à Fazenda, mas revelou que envolve aumento do orçamento para ampliação do funding de recursos.
O Ministério da Fazenda já sinalizou que a meta do governo é pelo menos repetir no Plano Safra 2025/26 os números do plano safra atual com “porcentual de crescimento” em recursos.
Um dos pontos já definidos pelo executivo é que, assim como no Plano Safra atual, haverá a contabilização dos recursos direcionados por Cédulas de Produto Rural (CPRs) que são originadas a partir do direcionamento obrigatório de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), as quais têm intenção tributária na ponta (isenção do imposto de renda sobre o rendimento aos investidores).
Na safra atual, contabilizando R$ 108 bilhões de recursos direcionados por CPRs originadas a partir de LCAs, a oferta total de crédito na safra 2024/25 chegou a R$ 584,5 bilhões. A estimativa é de que a CPRs possam atingir R$ 170 bilhões ao fim de junho, superando a estimativa inicial de recursos de CPRs direcionadas.
Para Campos, mesmo com os desafios atuais, o Plano Safra 2025/26 vai cumprir seu papel de “balizador” dos financiamentos agropecuários.
“O Plano Safra é fundamental para o setor, representando hoje em torno de 45% dos financiamentos necessários para o agronegócio, mas ainda segue como a grande referência para o mercado. Ele continuará cumprindo essa missão”, concluiu o secretário.
Por: Isadora Duarte | Fonte: Agência Estado
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