quarta-feira, novembro 18, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Unica e Sindicom pedem ajustes no RenovaBio e na tributação de etanol

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
11 dezembro, 2024
em Biocombustíveis
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
0
Home Biocombustíveis
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Os signatários defendem ajustes na regulamentação do RenovaBio e na tributação do etanol, buscando eliminar assimetrias e promover o uso de biocombustíveis

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) enviaram ao Congresso, nesta quarta, 10, uma carta em que propõem ações para fortalecer o mercado de combustíveis brasileiro, tornando-o mais competitivo e sustentável.

Leia mais

Estoque físico de etanol do Centro-Sul cai 13,4% e fecha outubro em 7,67 bilhões de litros

ABiogás apoia declaração internacional de biogás apresentada na COP31

Kepler Weber aposta em biocombustíveis e no exterior para recuperação em 2027

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

Os signatários defendem ajustes na regulamentação do RenovaBio e na tributação do etanol, buscando eliminar assimetrias e promover o uso de biocombustíveis. O objetivo principal é contribuir para a descarbonização da matriz energética nacional e alcançar metas internacionais de redução de emissões, garantindo um ambiente de negócios equilibrado para o setor.

A carta também enfatiza o compromisso com a segurança jurídica e a competitividade do setor. O documento solicita apoio do Congresso e das autoridades para a implementação dessas medidas.

“No aspecto tributário, as instituições estão engajadas para antecipar imediatamente a sistemática aprovada na reforma tributária para os tributos federais nas operações com etanol hidratado, buscando aprovação, no PLP 68/24, da incidência integral do recolhimento do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no elo da produção de biocombustíveis. As instituições se comprometem, ainda, a estudar a possibilidade de antecipação do regime previsto para o IBS em 2033, sob o pressuposto da neutralidade fiscal e econômico-financeira para os elos da cadeia”, diz um trecho do documento.

Leia a carta na íntegra:

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Ref.: Ações coordenadas para a consolidação de um mercado competitivo e sustentável na produção e distribuição de combustíveis no País

Excelentíssimos,

A UNICA – UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR E BIOENERGIA e o SINDICOM – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES trabalham pela ampliação do uso de biocombustíveis para a descarbonização da matriz brasileira e para a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono. As ações conjuntas das entidades aqui representadas envolvem o combate ao mercado irregular e a consolidação um mercado competitivo, sem assimetrias regulatórias ou distorções tributárias.

As instituições signatárias dessa carta aberta tornam público dois compromissos assumidos entre si, quais sejam:

No aspecto regulatório, o SINDICOM manifesta seu entendimento de que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada pela Lei n. 13.576/2017 se mostra compatível com a ordem constitucional e imprescindível para o reconhecimento do potencial de descarbonização dos biocombustíveis, especialmente com os ajustes trazidos pela aprovação do Projeto de Lei 3.149/20, que evitará assimetrias competitivas que hoje prejudicam o pleno funcionamento do programa. É fundamental que todas as distribuidoras cumpram o programa de modo a evitar qualquer desequilíbrio concorrencial e garantir a efetiva descarbonização da matriz nacional.

No aspecto tributário, as instituições estão engajadas para antecipar imediatamente a sistemática aprovada na reforma tributária para os tributos federais nas operações com etanol hidratado, buscando aprovação, no PLP 68/24, da incidência integral do recolhimento do PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no elo da produção de biocombustíveis. As instituições se comprometem, ainda, a estudar a possibilidade de antecipação do regime previsto para o IBS em 2033, sob o pressuposto da neutralidade fiscal e econômico-financeira para os elos da cadeia.

Reafirmam, outrossim seu compromisso com a sustentabilidade, a segurança jurídica e a competitividade do setor de combustíveis e biocombustíveis. Com as ações conjuntas propostas neste documento, apoiamos o Poder Legislativo Nacional em uma adaptação proativa rumo ao novo cenário regulatório e tributário brasileiro, de forma a assegurar um ambiente de negócios equilibrado, incentivar o uso de combustíveis renováveis e contribuir ativamente para os objetivos nacionais e internacionais de redução de emissões.

Contamos com o apoio do setor e das autoridades, em todas as esferas e poderes, para que essas diretrizes se tornem um alicerce firme em nossa jornada rumo a uma matriz energética de transporte mais limpa e eficiente. Na expectativa da melhor acolhida desse pleito, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Por: Robson Bonin

Clique AQUI, entre no canal do WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado no Senado

Próximo post

Copecar recebe prêmio nacional de excelência em equipamentos hidráulicos no setor bioenergético

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

Etanol: hidratado cai 2,38% na terceira semana consecutiva de desvalorização

Estoque físico de etanol do Centro-Sul cai 13,4% e fecha outubro em 7,67 bilhões de litros

16 novembro, 2026
ABiogás apoia declaração internacional de biogás apresentada na COP31

ABiogás apoia declaração internacional de biogás apresentada na COP31

16 novembro, 2026
Kepler Weber aposta em biocombustíveis e no exterior para recuperação em 2027

Kepler Weber aposta em biocombustíveis e no exterior para recuperação em 2027

13 novembro, 2026
Brasil acelera na rota do biodiesel com meta de mistura de 20% até 2030

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

12 novembro, 2026
Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

11 novembro, 2026
ANP avalia pedido de suspensão da mistura de biodiesel ao óleo diesel

Enquanto B16 não chega, Oleoplan segura projetos de R$ 800 milhões para usinas de biodiesel

11 novembro, 2026

ANP aprova três certificações de produtores de biometano para emissão de CGOBs

9 novembro, 2026
Substituição do diesel coloca biometano entre as rotas mais rentáveis para usinas; assista ao painel

Substituição do diesel coloca biometano entre as rotas mais rentáveis para usinas; assista ao painel

6 novembro, 2026

Brasil terá sete novas usinas de etanol de milho em 2027 e oferta recorde deve baixar preço

5 novembro, 2026
Etanol acumula alta de 38% em três meses com atraso na safra de cana

Etanol acumula alta de 38% em três meses com atraso na safra de cana

4 novembro, 2026
Carregar mais
Próximo post
Copecar recebe prêmio nacional de excelência em equipamentos hidráulicos no setor bioenergético

Copecar recebe prêmio nacional de excelência em equipamentos hidráulicos no setor bioenergético

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas da semana

  • Trending
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Brasil acelera na rota do biodiesel com meta de mistura de 20% até 2030

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

12 novembro, 2026
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Raízen reduz prejuízo em 63,5% no trimestre para R$ 843,7 milhões

12 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

12 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36