terça-feira, novembro 17, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

São Martinho é multada em R$ 5 milhões por danos coletivos a trabalhadores idosos

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
3 fevereiro, 2025
em Usinas
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
0
Home Setor bioenergético Usinas
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Empresa – que pretende recorrer da decisão – tinha programa interno que determinava dispensa facultativa de funcionários aos 60 anos e compulsória aos 65 anos

A São Martinho foi condenada a pagar R$ 5 milhões em indenizações coletivas, além de indenizações individuais por danos morais a funcionários, por conta de um programa interno promovido pela empresa chamado “Segundo Tempo”, que determinava dispensa compulsória de trabalhadores a partir dos 65 anos. A iniciativa foi suspensa.

Leia mais

Natal com cana na esteira? 62% das usinas devem encerrar moagem apenas em dezembro

Bomba em usina de etanol nos EUA provoca evacuação de mais de 5 mil pessoas

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

Jalles amplia lucro em 118,8% no 2º trimestre de 2026/27 apesar de queda na receita

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), publicada em 23 de janeiro, acolheu a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Limeira e Região (STIAL), sendo assinada pela juíza Carolina Sferra Croffi Heinemann. Ainda cabe recurso à decisão do TRT.

O NovaCana entrou em contato com a São Martinho que, em nota, disse que a companhia estava “cuidando das pessoas e, atendendo a uma demanda de seus colaboradores que estavam próximos à aposentadoria” por meio da criação do programa “Segundo Tempo”.

A empresa completa: “Apesar de ser voluntário e trazer diversos benefícios, o programa foi questionado por uma ação civil pública movida pelo MPT e STIAL, na qual, em decisão provisória (sentença), foi determinado o encerramento do programa”.

Com isso, a empresa suspendeu o programa em todas as unidades. A São Martinho ainda afirmou que pretende “recorrer dessa decisão que contraria as provas produzidas no processo e outras decisões da Justiça do Trabalho”.

Conforme divulgado no site do STIAL, a advogada do sindicato, Yoko Taira, considerou que “a empresa criou entre os empregados, diuturnamente, apreensão e tristeza. Mesmo em plena capacidade laborativa, eles passaram a sentir-se imprestáveis a cada novo aniversário”.

Segundo a decisão, “a reclamada [São Martinho] não nega a existência de critério etário na instituição do programa ‘Segundo Tempo’, objeto de discussão da ação, já que é com base nele que a reclamada legitima a dispensa com base em critério etário”.

A juíza expressa no documento que, após análise dos autos, considerou as rescisões contratuais com base no critério de idade do programa “Segundo Tempo” como atos “discriminatórios”. Embora aponte que a empresa pode dispensar seus empregados, a magistrada reforça que a discussão ocorre em torno da instituição de um programa que adota o critério de idade do trabalhador para tal.

A decisão ainda cita um trecho do documento original do programa em que expõe a obrigatoriedade da rescisão do contrato a partir de 65 anos.

“Ao adotar o programa nesses termos, inegável que a ré retira a plena faculdade do trabalhador de aderir facultativamente as condições opcionais do programa a partir dos 60 anos, pois, na medida em que os trabalhadores previamente estão cientes de que aos 65 anos serão dispensados, a alternativa de aderir ao programa em momento anterior passa a ser considerada sob a existência de um termo final inevitável, aos 65 anos de idade”, argumenta a juíza.

Além disso, a decisão trouxe a obrigatoriedade de a São Martinho não dispensar mais nenhum funcionário com base no programa, sob pena de multa de R$ 30 mil por rescisão operada. O documento ainda determina que a empresa exponha a decisão em um local de fácil acesso e de trânsito dos trabalhadores, também sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A sentença também condenou a São Martinho a ressarcir os trabalhadores atingidos no montante correspondente ao dobro do salário mensal vigente na data da extinção do contrato de trabalho. O pagamento deve ser feito até cinco dias após a notificação da decisão judicial.

Por: Gabrielle Rumor Koster | Fonte: NovaCana | Com reportagem adicional de Renata Bossle.

Clique AQUI, entre no canal do WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Governo Lula renova contrato e vai usar carros da BYD por mais um ano

Próximo post

Com novas baixas, preços da soja voltam aos níveis de março/24

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

Natal com cana na esteira? 62% das usinas devem encerrar moagem apenas em dezembro

Natal com cana na esteira? 62% das usinas devem encerrar moagem apenas em dezembro

17 novembro, 2026
Bomba em usina de etanol nos EUA provoca evacuação de mais de 5 mil pessoas

Bomba em usina de etanol nos EUA provoca evacuação de mais de 5 mil pessoas

17 novembro, 2026
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Jalles amplia lucro em 118,8% no 2º trimestre de 2026/27 apesar de queda na receita

Jalles amplia lucro em 118,8% no 2º trimestre de 2026/27 apesar de queda na receita

16 novembro, 2026
3tentos registra alta de 2,5% no lucro líquido, para R$ 208,2 milhões

3tentos registra alta de 2,5% no lucro líquido, para R$ 208,2 milhões

13 novembro, 2026
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Raízen reduz prejuízo em 63,5% no trimestre para R$ 843,7 milhões

12 novembro, 2026
Da estiagem às chuvas intensas, Tereos estrutura gestão hídrica para agricultura mais resiliente

Da estiagem às chuvas intensas, Tereos estrutura gestão hídrica para agricultura mais resiliente

12 novembro, 2026
BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

BP Bioenergy conclui modernização da destilaria na unidade Moema

12 novembro, 2026
São Martinho lidera altas do Ibovespa após Citi elevar recomendação e preço-alvo

São Martinho lucra R$ 50,9 milhões, queda de 71,1%, e reduz previsão de moagem

10 novembro, 2026
Vibra tem lucro de R$ 2,46 bilhões no 3º trimestre de 2026, alta de 504%

Vibra tem lucro de R$ 2,46 bilhões no 3º trimestre de 2026, alta de 504%

6 novembro, 2026
Carregar mais
Próximo post

Com novas baixas, preços da soja voltam aos níveis de março/24

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas da semana

  • Trending
Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

11 novembro, 2026
Investidores procuram a Cosan para comprar fatia minoritária da holding

Cosan anuncia saída do CEO Marcelo Martins e nomeia Guilherme Penin como interino

16 novembro, 2026
Brasil acelera na rota do biodiesel com meta de mistura de 20% até 2030

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

12 novembro, 2026
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Raízen reduz prejuízo em 63,5% no trimestre para R$ 843,7 milhões

12 novembro, 2026
Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

Inadimplência do agro sobe no Banco do Brasil e dívidas em atraso chegam a R$ 27,9 bilhões

17 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36