MME participa de mesa redonda sobre descarbonização marítima

Debate reuniu especialistas para discutir Net Zero da IMO, soberania energética, modernização portuária e o futuro da logística naval brasileira

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta semana, da mesa redonda “O Brasil na Rota do Framework Net Zero: Soberania Energética, Regulação IMO e o Futuro da Logística Naval”, realizada em Brasília.

O painel reuniu especialistas para debater os impactos das metas de neutralidade de carbono da Organização Marítima Internacional (IMO), os desafios regulatórios do Net Zero Framework (NZF), a competitividade da cabotagem, a adaptação da infraestrutura portuária e o papel dos combustíveis sustentáveis na transição energética do transporte marítimo.

Durante o debate, o diretor do departamento de biocombustíveis da secretaria nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, Marlon Arraes, representou o MME e destacou que a transição do setor naval deve conciliar integridade ambiental, segurança energética e competitividade logística.

Segundo ele, o ministério defende que o Brasil, no âmbito da IMO, continue seu trabalho para o reconhecimento de elementos contidos nas metodologias nacionais de análise de ciclo de vida, construídas no contexto do RenovaBio. Ele ainda contesta classificações automáticas que não reflitam as especificidades da produção brasileira e a real sustentabilidade dos processos produtivos, especialmente no caso dos biocombustíveis.

A mesa também abordou os desafios estruturais da infraestrutura portuária. Para os participantes, a introdução de novos combustíveis – como biodiesel, etanol, HVO, metanol verde, amônia verde e hidrogênio de baixo carbono – exige ampliação de tancagem, reforço de protocolos de segurança, padronização de abastecimento (bunkering) e investimentos em eletrificação de berços (Onshore Power Supply).

Atualmente, segundo o MME, poucos portos brasileiros possuem inventários consolidados de emissões e metas formais de redução de gases de efeito estufa, o que evidencia a necessidade de planejamento coordenado.

No âmbito da governança, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio do Grupo de Trabalho da Resolução CNPE nº 10/2024, coordenado pelo MME, instituiu o Subgrupo de Trabalho nº 05 para subsidiar diretrizes sobre combustíveis sustentáveis na navegação.

“Ao longo do ano de 2025, foram realizados 24 encontros com 39 instituições, a título de participação social, cujo trabalho levará à consolidação e envio de relatório final com recomendações ao CNPE, com vistas à institucionalização do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação, no âmbito da lei do Combustível do Futuro”, relata o MME, em nota.

De acordo com a pasta, a iniciativa integra a estratégia do governo do Brasil de posicionar o pais como provedor global de soluções energéticas sustentáveis, transformando a modernização portuária e o fortalecimento da cadeia de biocombustíveis em vetores de soberania energética e inserção competitiva no novo regime climático internacional.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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