O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira, 27.
A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde de terça-feira, 26, após uma reunião entre representantes do legislativo e do executivo no Ministério da Fazenda, para tratar do projeto.
Segundo o senador, que é presidente da CAE e relator da matéria, o texto a ser votado na comissão já contará com os ajustes acordados entre os parlamentares e o governo. Ele disse que deve ser incluída no projeto a ideia que o governo tinha para uma medida provisória sobre o assunto.
“Estamos caminhando para a conclusão da negociação”, afirmou Renan Calheiros.
Também foram ao Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo Tereza Cristina, a reunião permitiu o acerto de questões técnicas, como o enquadramento de produtores beneficiados, teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Ela sinalizou também que deve ser retirado do texto o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento.
“São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final”, declarou a senadora.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o texto deve ser votado na CAE pela manhã – a reunião da comissão está marcada para 10h – e no Plenário do Senado na tarde desta quarta, 27.
Como vai ser alterada no Senado, a matéria precisa ser novamente analisada na Câmara. Segundo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados já na quinta-feira, 28.
Fonte: Agência Senado
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