Ambas as candidaturas apostam na ampliação do consumo de etanol e biodiesel no mercado interno e na consolidação do comércio de crédito de emissões
Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula colocam os biocombustíveis entre as frentes para ampliar a participação brasileira no mercado de energia de baixo carbono. As propostas de ambos incluem etanol, biodiesel, biogás e combustível sustentável de aviação (SAF), mas diferem nos instrumentos para estimular a produção, atrair investimentos e ampliar mercados.
No plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa do candidato do PL prioriza energia barata, segurança jurídica para investir e valorização econômica da floresta, sem metas de emissões. O plano do PT combina expansão de petróleo e gás com metas climáticas e financiamento verde.
Flávio Bolsonaro
- Petróleo, gás e renováveis
O programa do PL aposta no investimento privado e na segurança jurídica. Propõe expandir a rede de escoamento do gás do pré-sal, modernizar o refino e permitir a exploração do gás não convencional (fracking), “com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”.
Para o agro, o plano prevê produção nacional de fertilizantes a partir do gás e dos minerais potássio e fosfato, para reduzir a dependência externa.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro para 2027 a 2030 coloca os biocombustíveis entre as frentes para atrair investimentos e ampliar a participação brasileira no mercado de energia. O documento cita etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), SAF e biogás.
Uma das medidas previstas é oferecer linhas especiais de financiamento para empresas que transformam resíduos em energia, embora o programa não informe o volume de recursos, as taxas de juros ou os critérios de acesso ao crédito.
O candidato também promete fomentar a aplicação da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece instrumentos para ampliar a participação de combustíveis de menor intensidade de carbono na matriz energética.
O programa prevê ainda implementar, a partir de 2027, as metas legais para o combustível sustentável de aviação, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia. - Clima
Outra frente é a internacionalização do RenovaBio. Flávio Bolsonaro pretende fortalecer e ampliar o programa para permitir que o Brasil venda créditos de carbono ao exterior. A proposta busca associar a produção nacional de combustíveis renováveis à geração de receitas no mercado internacional de ativos ambientais.
O plano do PL não traz metas de emissões no documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento não menciona a Contribuição Nacional Determinada (NDC), o Acordo de Paris nem as conferências do clima, e a expressão “mudança do clima” não aparece no texto, apenas “eventos climáticos extremos”.
Sobre o desmatamento, o tema é tratado como compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2029, e não como política de redução de emissões.
Lula
- Petróleo, gás e renováveis
O programa de Lula defende ampliar energias renováveis, armazenamento e flexibilidade do sistema, abrir uma “nova fronteira” de investimentos em baterias e manter os leilões de transmissão. O texto cita 89% de renováveis na matriz elétrica e investimentos de R$ 595 bilhões do Novo PAC no setor.
O documento propõe continuar ampliando a produção de etanol de cana-de-açúcar e de milho, biodiesel e combustível sustentável de aviação. Também prevê aproveitar subprodutos da agroindústria para produzir bioenergia e biogás, fortalecendo a integração entre as cadeias agrícolas e energéticas.
Uma das principais frentes é o aprimoramento do RenovaBio, com diretrizes para desenvolver biocombustíveis de segunda e terceira geração e ampliar seus vínculos com a indústria nacional.
O plano também prevê fortalecer a participação da Petrobras no segmento, de forma integrada à Petrobras Biocombustíveis (PBio).
O documento destaca a Lei do Combustível do Futuro como instrumento para ampliar a presença de etanol, biodiesel, biometano, SAF, diesel verde e combustíveis sintéticos, além de estabelecer mecanismos relacionados à captura e ao armazenamento de carbono.
Na política de mistura obrigatória, o programa apresenta a ampliação do etanol na gasolina de 27% para 32% e do biodiesel no diesel de 10% para 15% como avanços do atual mandato. A continuidade dessa estratégia reforçaria a demanda doméstica por biocombustíveis e daria previsibilidade ao mercado produtor.
Também prevê cortar impostos sobre energia e combustíveis e criar um programa de armazenamento com baterias de grande porte. O texto não detalha prazos nem o efeito do corte de incentivos sobre as renováveis. - Clima
O programa de Lula promete cumprir a nova NDC, que prevê reduzir de 59% a 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em relação a 2005.
Além disso, reafirma o desmatamento líquido zero até 2030 e propõe manter o Fundo Clima, o Eco Invest e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como instrumentos de financiamento.
No campo, o plano prevê políticas integradas para as cadeias de grãos e proteínas e considera os efeitos ambientais da expansão da biomassa.
Também propõe um programa nacional de resiliência climática para a agropecuária, com ampliação da irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão, plantio direto e modernização do monitoramento meteorológico e dos alertas para produtores.
Por: Luciana Franco | Fonte: CNN Brasil
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