O governo estuda uma nova prorrogação da subvenção de R$ 0,44 para a gasolina, estendida no fim de julho por mais 30 dias – até a próxima terça-feira, 25. Segundo interlocutores, essa extensão está em avaliação em função da persistência do preço do barril de petróleo Brent acima de US$ 80. A informação foi publicada inicialmente pelo Valor Econômico e confirmada pelo Estadão/Broadcast.
O petróleo encerrou em alta nesta quinta-feira, 20, na quinta sessão consecutiva de ganhos, após autoridades dos Estados Unidos reafirmarem que manterão a pressão econômica sobre o Irã, enquanto as negociações entre os dois países seguem sem avanços. O petróleo Brent para outubro, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE), encerrou em alta de 2,36% (US$ 2,16), a US$ 93,78 o barril.
Nesse cenário de prorrogação, será necessário aprovar a medida provisória que autoriza as subvenções para o diesel e gasolina (MP nº 1358/2026), que perde a validade em 9 de setembro, ou encontrar outra saída jurídica.
Há um entendimento de que o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis (PLP nº 114/2026) autoriza o uso da subvenção quando necessário. Após um acordo da equipe econômica com o Congresso Nacional, o PLP foi aprovado na semana passada pelas duas Casas, mas ainda não foi sancionado pelo presidente da República; o prazo para sanção vai até 3 de setembro.
Inicialmente, a subvenção à gasolina foi publicada em 25 de maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total de impostos federais pagos por litro no combustível – PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto, representa cerca de metade dessa cobrança.
A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O custo da medida era próximo a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses.
A principal preocupação que motiva a manutenção até agora das subvenções é com o abastecimento e os efeitos inflacionários indiretos no caso do diesel.
Com relação à gasolina, os efeitos são mais nos níveis de satisfação da população com o governo, que poderiam ser afetados caso houvesse uma alta significativa dos preços. O ponto é que a insatisfação viria de motivações alheias ao Executivo, causadas pela guerra.
A caducidade da medida ocorre a menos de um mês do primeiro turno da eleição, o que pode gerar pressões políticas sobre a decisão de apenas deixar os preços serem formados pelo mercado.
Como mostrado na semana passada, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem como norte acabar com todos os subsídios para os combustíveis adotados em razão da guerra no Irã.
A análise, entretanto, é que há muita volatilidade em torno do tema neste momento e não é possível seguir com o movimento de retirada. Mesmo após o anúncio de acordos de cessar-fogo, o conflito no Oriente Médio voltou a escalar.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, disse nesta quinta-feira que o Irã terá as “sanções mais duras da história”, mas ponderou que dificilmente os ataques americanos serão retomados. Ontem, o presidente americano, Donald Trump, já havia prometido sanções contra o regime persa, no que classificou como “guerra econômica” e ameaçou países que ajudassem o Irã a driblá-las.
Por: Flávia Said | Fonte: Agência Estado
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