segunda-feira, novembro 16, 2026
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • EXCLUSIVAS
  • VISION TECH
  • PRÊMIO VISÃO
  • CALENDÁRIO
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Alckmin sanciona lei que concede apoio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
16 novembro, 2026
em Cana de Açúcar, Política e Governo
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
0
Home Setor bioenergético Cana de Açúcar
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no Linkedin

Benefício é destinado aos que sofreram prejuízos econômicos devido ao tarifaço dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício do cargo de presidente, sancionou sem vetos a Lei nº. 15.528, de 11 de novembro e 2026, que autoriza a concessão, em caráter extraordinário, de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste no exercício financeiro de 2026, assim como a destinação de recursos da União a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Leia mais

Preços do etanol e do açúcar seguem em alta com chuvas dificultando colheita e moagem da cana

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Safra de cana 2027/28 será mais açucareira que a atual no Centro-Sul

A lei também altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024, para dispor sobre o seguro de crédito interno para o setor de aviação civil, sobre linha de financiamento reembolsável com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a produção agrícola e sobre o financiamento de capital de giro associado a investimento em infraestrutura.

Poderão receber o apoio financeiro em 2026 produtores que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras imposta pelos Estados Unidos ou de eventos climáticos extremos, “com o objetivo de preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético”, diz o texto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (12/11).

Ainda conforme a texto sancionado, o apoio financeiro poderá ser concedido por meio de pagamento de subvenção econômica, no valor de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região Nordeste durante a safra 2025/26, mediante comprovação por nota fiscal eletrônica.

O apoio financeiro poderá ser concedido aos produtores independentes diretamente ou por intermédio de suas cooperativas ou associações, em função da quantidade de cana-de-açúcar comercializada. Para ter direito ao apoio, os produtores poderão atuar como pessoas físicas ou jurídicas, fornecendo cana-de-açúcar a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas da região, devidamente cadastrados perante os órgãos competentes nos termos do regulamento.

Não terão direito ao apoio os produtores que detenham participação societária, direta ou indireta, nas usinas, nas destilarias ou nas cooperativas destinatárias da matéria-prima fornecida.

As despesas decorrentes da concessão do apoio financeiro terão natureza discricionária e correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos competentes do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, de acordo com a lei.

Um ato do Poder Executivo federal disciplinará os critérios de elegibilidade e demais normas necessárias à execução do apoio financeiro. Poderão ser utilizados, quando compatíveis com a lei aprovada na quarta-feira, os sistemas, procedimentos e atos regulamentares adotados para a execução do apoio financeiro autorizado pela Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026.

Por: Clarice Couto | Fonte: Globo Rural

Continue conectado com a Visão Agro pelo WhatsApp:

Entre no Visão Agro Notícias e receba as principais notícias do setor diretamente no seu WhatsApp: [Clique Aqui]

Participe também da Comunidade Vision Tech, com conteúdos do evento, palestras e outras divulgações exclusivas: [Clique Aqui]

SendCompartilhar
Artigo anteiror

Jalles amplia lucro em 118,8% no 2º trimestre de 2026/27 apesar de queda na receita

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

StoneX reduz moagem de cana em 2026/27, mas prevê safra recorde em 2027/28

Preços do etanol e do açúcar seguem em alta com chuvas dificultando colheita e moagem da cana

11 novembro, 2026
Agro e eleições: O que Flávio Bolsonaro e Lula propõem sobre bioenergia e biocombustíveis

Governo estende por 30 dias desoneração da gasolina e etanol

10 novembro, 2026
Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

Lula: Vamos à COP31 com proposta para que mundo leve a sério redução de petróleo

9 novembro, 2026
Moagem de cana no Centro-Sul cresce 10,68% na segunda quinzena de agosto, mas recua no acumulado

Safra de cana 2027/28 será mais açucareira que a atual no Centro-Sul

5 novembro, 2026
Safra 2027/28 pode atingir 650 milhões de toneladas de cana

Chuvas atrasam colheita de cana e ameaçam rentabilidade da BrasilAgro em São Paulo

5 novembro, 2026
Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

Governo prevê aumento da capacidade nacional de refino em 10% até 2036

5 novembro, 2026
Unica e Orplana fecham acordo sobre novas regras do Consecana

Cana/Agricultura: moagem no Brasil cai 17,8% na 1ª quinzena de outubro, para 32,04 mi de t

2 novembro, 2026
Duas realidades da mesma lavoura: como o Brasil colhe cana em diferentes regiões

Câmara aprova projeto que prevê incentivos para a produção de cana no Nordeste

2 novembro, 2026
Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste

Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste

29 outubro, 2026
Moagem de cana na safra 2026/27 no Norte-Nordeste atinge 23,1% da projeção

Moagem de cana na safra 2026/27 no Norte-Nordeste atinge 23,1% da projeção

28 outubro, 2026
Carregar mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas da semana

  • Trending
São Martinho lidera altas do Ibovespa após Citi elevar recomendação e preço-alvo

São Martinho lucra R$ 50,9 milhões, queda de 71,1%, e reduz previsão de moagem

10 novembro, 2026
Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

Setor de biometano pede meta 50% acima da proposta do governo para 2027

11 novembro, 2026
Brasil acelera na rota do biodiesel com meta de mistura de 20% até 2030

Brasil bate recorde de exportação de biodiesel com 117,1 mil toneladas até outubro

12 novembro, 2026
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Raízen reduz prejuízo em 63,5% no trimestre para R$ 843,7 milhões

12 novembro, 2026
Presença que atravessa fronteiras, autoridade que sustenta resultados

Presença que atravessa fronteiras, autoridade que sustenta resultados

10 novembro, 2026
LinkedIn Instagram Youtube

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Destaques
  • Editorias
  • Eventos Visão Agro
  • Eventos Visão Agro
  • Formulário de Oportunidades – Visão Agro
  • Home
  • Home teste
  • Home-antiga
  • Manutenção
  • Paywall Assinatura
  • Paywall Login
  • Paywall Perfil
  • Paywall Registrar
  • Política de privacidade
  • Política de Privacidade – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Sobre a Visão Agro
  • Termos de Serviço – Aplicativo Tabulação Prêmio Visão Agro
  • Termos de Uso

Todos os direitos reservados 2026 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36