Ao Cade, dono da Inpasa diz que posição na Vibra não representa controle

Compra de 10% de participação na Vibra por José Odvar Lopes é analisada por órgão antitruste

Um fundo do empresário José Odvar Lopes, dono da Inpasa, maior produtora de etanol de milho da América do Sul, afirmou em petição enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que sua recém-adquirida posição acionária na Vibra, maior distribuidora de combustíveis do país, não representa aquisição de controle da companhia, nem unitário nem compartilhado.

O veículo de investimentos de Odvar Lopes começou a montar posição na Vibra em meados deste ano. Em 5 de agosto, a gestora Nova Futura, que administra o fundo Infiniti JL, do empresário, apareceu pela primeira vez como uma acionista com mais de 5% das ações da Vibra, então com 5,015% de participação. Em 1º de outubro, essa participação já havia subido para 10,14%.

Com o avanço de Odvar Lopes no capital da Vibra, o empresário do etanol superou a participação do ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, que atualmente possui 8,29% de participação na distribuidora de combustíveis por meio do fundo Samambaia.

Análise no Cade

Em 29 de outubro, o fundo Infiniti JL pediu ao Cade que a compra das ações da Vibra fosse analisada pelo rito sumário. A aquisição precisa ser avaliada pelo órgão antitruste porque, além de ser dono da Inpasa, Odvar Lopes também tem participações em outras empresas de comercialização de combustíveis, como revendas de combustíveis, trading de etanol e distribuição de combustíveis.

Em 6 de novembro, o Cade questionou o fundo Infiniti JL se a compra das ações da Vibra lhe concedia algum direito de veto ou de necessidade de quórum qualificado para aprovação de determinados temas em assembleia geral e no conselho de administração, ou ainda se o fundo teria direito de indicar membros ao conselho de administração, e direito de veto sobre outras questões, como sobre decisões de investimentos, empréstimos e aprovação de relatórios.

Em resposta ao Cade, o fundo de Odvar Lopes afirmou que, como sua posição é minoritária, não tem nenhum poder de controle sobre as decisões das assembleias gerais de acionistas.

O fundo lembrou que o estatuto da Vibra não prevê direito de veto a nenhum acionista sobre as decisões do conselho de administração, nem sobre as decisões administrativas – como investimentos e empréstimos.

O Infiniti JL relatou ainda que o conselho da Vibra tem que ser composto por pelo menos 50% de conselheiros independentes, que a eleição para os membros do conselho ocorre por chapas e que sua posição não o permite eleger conselheiros sozinho, mas que pode indicar chapas para o colegiado.

Por: Camila Souza Ramos | Fonte: Globo Rural

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