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Assembleia Legislativa de Pernambuco debate formas de incentivo ao setor canavieiro

Maria Reis por Maria Reis
13 abril, 2026
em Política e Governo
Tempo de leitura: 4 minutos
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Home Mercado Política e Governo
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Medidas para enfrentar a crise do setor da cana-de-açúcar em Pernambuco foram tema de pronunciamentos dos deputados na reunião plenária desta quinta-feira, 9. As propostas apresentadas incluem a concessão de investimentos e compensações financeiras pelo governo do estado e a flexibilização da aplicação de recursos do orçamento estadual pelo Poder Executivo.

O cenário adverso aos produtores de cana-de-açúcar está associado ao “tarifaço” dos Estados Unidos sobre o açúcar e o etanol e à falta de recursos para a compra de fertilizantes. A mobilização da categoria motivou os pronunciamentos.

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O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) solicitou ao governo do estado a abertura de um crédito orçamentário no valor de R$ 120 milhões para o setor sucroenergético e a concessão de uma compensação financeira, a título de subvenção econômica, em formato semelhante ao do programa Leite para Todos.

“Esse é um caminho. Em 48 horas, esse recurso estará disponível para atender tudo aquilo que for necessário conforme a manifestação feita pela categoria”, disse.

Para Doriel Barros (PT), a votação do Projeto de Lei nº 3694/2026 é essencial para destravar recursos para o setor. Segundo ele, sem o auxílio prometido, o calendário agrícola será comprometido, com risco de queda na produção, ou seja, a chamada quebra da safra.

“Esse subsídio, nesse momento, faz a diferença no custo de produção para esses pequenos e médios agricultores da Zona da Mata”, afirmou.

Em resposta, Feitosa afirmou que o impasse sobre o remanejamento orçamentário foi provocado pelos vetos da governadora Raquel Lyra ao orçamento aprovado no ano passado.

A versão aprovada pelo Legislativo havia diminuído a margem de remanejamento de 20% para 10%, mas essa modificação não foi sancionada pela governadora que, após o veto, enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) o PL 3694/2026. A última versão desse texto, prevista em parecer da Comissão de Finanças, prevê uma margem de remanejamento de 15%.

Feitosa argumentou que os governistas esvaziaram o Plenário na última segunda-feira, 6, quando o PL 3.694 estava na pauta da Ordem do Dia.

O deputado João Paulo (PT), por sua vez, avaliou que a única solução para o impasse é o diálogo direto entre o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e a governadora do estado. “Fora disso, não acredito que vamos ter um entendimento”, afirma.

Luciano Duque (Podemos) defendeu a necessidade da margem de 20% de remanejamento orçamentário, para o governo poder tomar decisões rápidas em momentos de crise.

“Estamos aqui para fazer o melhor pelo povo de Pernambuco, e é isso que está em jogo. Fui prefeito e sei que esse instrumento é legítimo”, frisou o parlamentar, que defendeu um “entendimento em favor do povo”.

Irrigação

Em outro pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) disse que o sistema de perímetros irrigados do Sertão de Itaparica enfrenta graves problemas de infraestrutura. Ele apresentou crescentes desafios na manutenção dos equipamentos e cobrou melhores soluções para a irrigação e o abastecimento de água na região.

O petista anunciou ainda sua presença no seminário “Todos por Itaparica” em Petrolândia, no próximo sábado, 11.

“Levarei minha contribuição para fortalecer as articulações necessárias à construção de um sistema mais eficiente, com condições reais de atender as famílias sertanejas e impulsionar o desenvolvimento econômico da região”, afirmou o deputado.

Ao comentar a fala do colega, Doriel Barros denunciou que cortes de fornecimento de energia afetam os produtores de perímetros irrigados de Itaparica.

Fonte: Alepe

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