Segundo o Imasul, recurso será destinado ao fortalecimento de ações de preservação e manejo de áreas protegidas no estado
A Atvos Bioenergia deverá repassar cerca de R$ 124,87 mil ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) como medida de compensação ambiental vinculada à ampliação de sua unidade industrial em Costa Rica (MS). O recurso será destinado ao fortalecimento de ações de preservação e manejo de áreas protegidas no estado.
O compromisso consta em termo de compensação ambiental publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 25, firmado entre a empresa e o Imasul. O valor foi calculado conforme critérios previstos no processo de licenciamento ambiental.
A cobrança decorre dos impactos ambientais associados à ampliação da usina de produção de açúcar e etanol instalada em Costa Rica. A medida faz parte das exigências para obtenção da licença ambiental necessária à expansão das atividades da empresa.
Segundo o documento, os recursos deverão ser aplicados integralmente em ações de custeio, gestão e manejo de unidades de conservação administradas pelo estado. O termo terá vigência de 48 meses, período em que o valor deverá ser utilizado conforme as diretrizes definidas pelo órgão ambiental.
A compensação ambiental é um instrumento previsto na legislação para equilibrar os impactos causados por empreendimentos considerados de significativo potencial de degradação ambiental.
Por: Keyla Santos | Fonte: Midiamax (MS)
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