Fundo de transição energética deve receber recursos do petróleo e da mineração, diz MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 10, que o fundo nacional de transição energética, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Clima, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), contará com recursos arrecadados com a exploração do petróleo e a mineração.

“Não há transição energética sem mineração, então, uma das fontes que pode financiar esse fundo é a mineração, que deve ser feita de forma sustentável, em especial dos minerais críticos e estratégicos. Outra fonte é a fonte do petróleo”, disse a jornalistas, após participar de evento em Fernando de Noronha.

Durante a cerimônia, ele comentou que, com o fundo, seria possível “acelerar a transição energética no Brasil e dar também exemplo ao mundo de descarbonização das matrizes energética de mobilidade e transporte”, que são grandes emissoras de gases de efeito estufa.

Ele não deu outros detalhes sobre o fundo. Conforme a Broadcast apurou, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir em dezembro, na reunião ordinária, a criação de um grupo de trabalho, a ser formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Fazenda, que ficaria responsável por realizar a modelagem do fundo e estudar as fontes exatas de recursos.

Segundo fontes, uma das origens estudadas é o Fundo Social do Pré-Sal, que é formado a partir de recursos da exploração do petróleo do pré-sal, visando o desenvolvimento social e regional do país. Uma alternativa também aventada seriam royalties de petróleo e mineração. O governo recebe 50% dos royalties do petróleo, que também são dividido entre estados e municípios, entre outros caminhos.

Uma pessoa a par das discussões disse que possivelmente o BNDES ficará a cargo de operar o fundo, a exemplo do Fundo Nacional de Mudanças do Clima.

Por: Luciana Collet | Fonte: Agência Estado

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