Desoneração de PIS/Cofins, que custa cerca de R$ 2 bilhões por mês, vence nesta sexta-feira, 9
O governo federal prepara a renovação da desoneração de PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, que perde validade nesta sexta-feira, 9. Na equipe econômica, a sinalização é de manter os valores atuais: R$ 0,63 a menos por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. No caso do etanol, o desconto zera a cobrança das duas contribuições.
O corte foi instituído por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias. Com a redução, a cobrança federal sobre a gasolina caiu para R$ 0,16 por litro. A medida substituiu e ampliou a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina criada por medida provisória anterior. Ao anunciar o decreto, o governo informou que reavaliaria o benefício mês a mês.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto estimado do corte é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. Somado à subvenção de R$ 1 por litro ao diesel rodoviário, criada no mesmo dia por medida provisória, o pacote custa cerca de R$ 7 bilhões mensais.
A perda de arrecadação com a gasolina e o etanol, segundo o ministro, é compensada pelo aumento das receitas da União com a alta do petróleo, como autoriza a Lei Complementar 235, sancionada no fim de agosto.
As medidas foram adotadas em resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. Quando o decreto foi assinado, o barril do tipo Brent havia voltado para a casa dos US$ 100, bem acima do patamar anterior ao conflito. Desde então, a cotação continuou subindo.
Nesta quinta-feira, o Brent era negociado a cerca de US$ 108, alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação a um ano atrás.
A renovação também tem peso eleitoral. Na ala política do governo, segurar o preço nas bombas é considerado essencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.
Por: Manoel Ventura | Fonte: O Globo
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