O Grupo Safras tentará reverter a exclusão da planta industrial de Cuiabá (MT) do processo de recuperação judicial, seja por negociação ou por medidas judiciais. A unidade, responsável por 67% do faturamento entre janeiro e abril de 2025, foi retirada do processo por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após o deferimento da recuperação na terça-feira, 20.
“A planta de Cuiabá é essencial para o desenvolvimento do projeto do Grupo Safras porque ela é geradora, nesse momento, da maior parte do faturamento. A gente vem insistindo no fato de que se trata de um ativo essencial e que deve ser protegido”, disse o advogado Daniel Carnio Costa, que conduz a defesa ao lado de Elias Mubarak Junior.
“O Grupo Safras ocupa e explora aquela planta com base em um contrato juridicamente válido. Nós sustentamos isso e vamos demonstrar isso de maneira tranquila”, complementa.
A exclusão ocorreu após a juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), acatar determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) que reconheceu a competência exclusiva da 1ª Vara Cível de Cuiabá para tratar do imóvel. A decisão atendeu a agravo interposto pela própria Safras contra a Carbon Participações e a Allos Participações e Investimentos.
A disputa pela fábrica começou antes do pedido de recuperação. Em março, a Carbon obteve decisão favorável para reintegração de posse, mas a execução foi suspensa. A empresa administra a massa falida da Óleos Vegetais Paraná (Olvepar) e alega ter adquirido o imóvel em processo falimentar. Em abril, quando o Grupo Safras protocolou o pedido de recuperação, incluiu a unidade como bem essencial.
A planta opera sob contrato com a Engelhart, trading ligada ao BTG Pactual, processando 1,7 mil toneladas de soja por dia e empregando mais de 180 pessoas. A Carbon contesta essa operação, afirmando que “a fábrica opera sob contrato com o BTG Pactual, no qual a Safras seria mera prestadora de serviço, sem titularidade sobre a matéria-prima, os insumos ou o produto final”.
O Grupo Safras protocolou o pedido de recuperação em 4 de abril, buscando reestruturar dívidas de R$ 1,78 bilhão junto a cerca de 900 credores, sendo aproximadamente 800 produtores rurais. O processo enfrentou contestações de seis credores, incluindo Carbon Participações, Transportadora Locomotiva, Agropecuária Pedra Preta Brianorte, Márcio Antônio Giroletti, Valdir Bobbi e João Marcelo Barros Massarolo.
“Foram feitos investimentos milionários pelo grupo para exploração daquela área. Existe lá uma parceria com o BTG que é bastante vantajosa não só para o Grupo Safras, mas para a região toda, para o estado de Mato Grosso, dado o impacto econômico e social que essa atividade tem lá”, disse Carnio.
A defesa tenta resolver o impasse por duas vias. “Nós podemos solucionar isso juridicamente e temos plena convicção de que o nosso direito será reconhecido judicialmente, mas sabemos que o caminho da demanda judicial é árduo e, às vezes, o tempo não favorece a melhor solução”, afirmou.
Assim, o advogado completa: “Estamos também buscando, inclusive seguindo o próprio pedido do Ministério Público no seu parecer e da própria juíza na sua decisão, uma composição amigável, consensual, com a Carbon, para tentar desatar esse nó. Eu acho que nós vamos conseguir também. Eu acho que nós estamos evoluindo bastante nessas negociações”.
Apesar da exclusão da planta, foram reconhecidos como essenciais seis armazéns em Feliz Natal, Nova Guarita, Sorriso, Nova Maringá e Cláudia (MT), além de 49 bens móveis, como colheitadeiras, tratores e sistemas de irrigação.
“A planta é importante para que possamos apresentar um plano adequado, que ao mesmo tempo permita a reestruturação da atividade do grupo devedor, mas que também respeite os direitos dos credores e principalmente os produtores rurais, que são os credores menos favorecidos”, afirmou.
O Grupo atribui sua crise à queda dos preços da soja em 2023, à dificuldade de acesso a crédito, à aquisição da Copagri com passivo relevante e a falhas na migração para um novo sistema de gestão no fim do ano passado.
“Esperamos que em um curto espaço de tempo consigamos encontrar uma solução consensual, pacificando rapidamente essa questão. Mas se assim não for, temos convicção do nosso direito e sabemos que mais dia menos dia ele será reconhecido judicialmente”, concluiu Carnio.
O plano de recuperação deve ser apresentado em até 60 dias, contados a partir do deferimento publicado na semana passada.
Por: Gabriel Azevedo | Fonte: Agência Estado
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