A ferramenta permite individualizar o cadastro dos lotes de assentamentos da reforma agrária no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), ajudando a promover a regularidade ambiental das áreas.
O trabalho é feito em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).
A individualização começou pelo assentamento Piracanjuba, em Goiás, que tem lotes titulados, com as condições necessárias para a realização das atividades.
A equipe do Incra em Goiás foi acompanhada, por meio de videoconferência, pelos técnicos da sede da autarquia, em Brasília.
Eles orientaram todos os procedimentos que resultaram na inserção dos insumos básicos (cadastro perimetral, parcelamento e informações da parcela) no MLC e na emissão dos recibos no Sicar.
O presidente substituto do Incra, César Aldrighi, considera a implementação da ferramenta tecnológica um avanço.
“O Módulo Lote Car trará um importante impulso na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável para as famílias nos assentamentos federais”, ressaltou.
Nos próximos dias, a efetivação do MLC será ampliada às demais superintendências regionais do Incra, começando nos estados que utilizam o Sicar.
Além disso, será colocado em prática um plano de capacitação, compreendendo manuais e treinamento de servidores e colaboradores, e a aprovação da Instrução Normativa regulamentando o uso do Módulo.
Políticas públicas
Segundo afirmou o chefe de Divisão de Gestão Ambiental do Incra, Ruberval Silva, a individualização do Cadastro Ambiental Rural é um passo significativo, facilitando e agilizando a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
Já o coordenador-geral de Implantação do instituto, Stanislau Lopes, destaca a importância da ferramenta para os assentados. “Ter o lote regularizado e o CAR individualizado possibilita a eles acesso a políticas públicas relacionadas à agricultura familiar e ao meio ambiente”, diz.
