MDIC terá secretaria de economia verde; veja quais ministérios incluíram clima na estrutura

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou nesta quarta (4/1) a criação da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, que trabalhará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva.

Segundo Alckmin, a agenda é prioritária para assegurar a competitividade da produção brasileira no mercado internacional.

O foco em economia verde atende uma demanda da indústria.

Ontem, a CNI entregou ao vice-presidente um plano com 14 ações para os primeiros 100 dias de governo, entre elas “elaborar e comunicar claramente as medidas específicas a serem tomadas para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira” e aprovar a lei que regulamenta o mercado de carbono.

Em seu discurso de posse como ministro nesta quarta, Alckmin afirmou que o Brasil pode ser protagonista na descarbonização da economia global, com investimentos em inovação.

E disse que a sociobiodiversidade será o ponto de partida da nova política industrial.

“É imperativa a redução da emissão de gases de efeito estufa, no estabelecimento de uma política de apoio a uma economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando início a um processo de acesso produtivo eficiente, seguro e sustentável”.

A nova secretaria irá explorar frentes como energias renováveis, hidrogênio verde e mobilidade, de olho na atração de investimentos internacionais.

“Economia verde é duplamente importante. Primeiro, porque o Brasil pode sofrer sanções nas suas exportações por desmatamento. (…) Então, é importante, de um lado, a agenda ambiental, a agenda contra a mudança climática, para evitar que o Brasil sofra retaliação. Que haja protecionismo utilizando a questão climática”, comentou o ministro.

“De outro, uma grande oportunidade para o Brasil atrair investimentos. Energia limpa, energia verde, bioeconomia, novos produtos, a biodiversidade que o Brasil tem… o biodiesel“, completou.

No caso do hidrogênio, por exemplo, o Brasil já vem atraindo diversos acordos de intenções de investimento para instalação de projetos bilionários em portos. Mas falta regulação.

Mercado de carbono, eólicas offshore, corredores para gás e biometano e novos combustíveis, como diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF, em inglês) são outros projetos com potencial de alavancar a economia brasileira, ainda pendentes de um marco legal.

Agenda transversal

Economia verde e mudança climática prometem ganhar força e ocupar diversas pastas na Esplanada. Veja quais ministérios já anunciaram estruturas ligadas ao clima e meio ambiente:

Ministério dos Povos Indígenas:

— Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
— Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
1. Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
2. Departamento de Justiça Climática

Ministério da Fazenda:

— Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável
— Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais (já existia)

Ministério da Justiça e Segurança Pública:

— Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente

Ministério de Minas e Energia:

— Assessoria Especial de Meio Ambiente (já existia)
— Secretaria de Planejamento e Transição Energética

1. Departamento de Transição Energética

— Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração (já existia)

Ministério da Agricultura e Pecuária:

— Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (já existia)

1. Departamento de Produção Sustentável e Irrigação
2. Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

— Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria

1. Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia
2. Departamento de Descarbonização, Finanças Verdes e Novas Economias

Ministério das Cidades:

— Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

— Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia
— Departamento para o Clima e Sustentabilidade
— Departamento de Regulação e Negociações Socioambientais

No clima global, alguns números para observar em 2023:

7 anos – Este é o tempo que nos resta para cortar as emissões necessárias para limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. Caso contrário, o aumento de enchentes, fome e impactos econômicos da crise climática chegará a patamares desconhecidos — e possivelmente irreversíveis.

O grupo de cientistas do IPCC alerta que as emissões precisam ser cortadas em cerca de 50% até 2030 para evitar níveis perigosos de aquecimento. Mas as promessas climáticas até agora nos levam a um aumento de 10% nas emissões até 2030.

US$ 2,4 trilhões – Em entrevista ao The Guardian, o enviado climático dos EUA, John Kerry, observa que o financiamento climático (ou a falta dele) será uma característica dominante de 2023.

Na COP27, em novembro, a ONU apresentou um relatório (.pdf) estimando que os países emergentes precisam gastar coletivamente US$ 2,4 trilhões por ano até 2030 na transição para uma economia verde. Metade disso deve vir de recursos domésticos, a outra, de aportes internacionais. Mas até agora pouco foi feito.

2,7°C – As temperaturas médias em 2023 provavelmente serão 1,08-1,32°C mais altas do que os níveis pré-industriais, de acordo com o Met Office do Reino Unido — o décimo ano consecutivo acima de 1°C.

As políticas governamentais atuais estão em 2,7°C, de acordo com o Climate Action Tracker e dez impactos climáticos extremos até o ano passado causaram danos de mais de US$ 3 bilhões cada, calcula o Christian Aid.

Copo meio cheio…

Empréstimos verdes superam combustíveis fósseis pela primeira vez. O dinheiro levantado nos mercados de dívida para projetos favoráveis ao clima foi maior do que para empresas de combustíveis fósseis no ano passado.

Aproximadamente US$ 580 bilhões foram arranjados em 2022 para energia renovável e outros empreendimentos ambientalmente responsáveis, enquanto as indústrias de petróleo, gás e carvão recorreram a credores e subscritores por cerca de US$ 530 bilhões, segundo dados compilados pela Bloomberg.

Fonte: Agência epbr

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