A Petrobras anunciou na quarta-feira (19) redução nos preços do gás natural para as distribuidoras, em média, em 7,1%, medida que passa a vigorar a partir de 1º de agosto. A queda nos preços considerou a variação da cotação da molécula e do transporte por dutos. Os contratos de gás da estatal são atualizados a cada três meses e a redução foi motivada por critérios técnicos, segundo a companhia, mas a queda nos preços acontece em meio a divergências explícitas entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a companhia sobre a política para o gás natural no país, discussões essas que se desenrolam desde o início do atual governo.
As atualizações contratuais são vinculadas às oscilações do petróleo tipo Brent e da taxa de câmbio em relação ao trimestre anterior. No último trimestre, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio, alta de 4,8%. Com a atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumula redução de 25% nos preços em 2023, disse ontem o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à imprensa sobre os seis primeiros meses da gestão dele à frente da companhia.
Os embates entre a petroleira e o ministério têm como ponto central o aumento da oferta de gás natural a curto prazo. O MME tem um programa, o Gás para Empregar, que busca reduzir os preços do produto final ao cliente. Para isso, seria necessário aumentar a oferta do gás natural. O principal argumento que tem sido levantado pelo ministério liderado por Alexandre Silveira é que a elevação da oferta seria possível se a Petrobras reduzisse a reinjeção de gás nos campos de petróleo. O mecanismo é utilizado para aumentar a produção de petróleo e armazenar CO2, como parte do processo de redução de emissões, entre outros objetivos.
Na entrevista de ontem, Prates tentou amenizar os ruídos de crise entre a companhia presidida por ele e o ministério de Silveira: “Não existe crise e nem retórica de crise. Temos que acabar com essa ideia de que o ministro [Alexandre Silveira] está brigando. Ele tem que cuidar de tudo. Ele tem direito de fazer cobranças e eu respeito todos os ministros.” Apesar dos esforços de Prates, as cobranças do ministério têm sido acima do tom.
Na sexta-feira (14), o MME divulgou nota na qual voltou a criticar a política da estatal para o gás, dizendo que as médias de reinjeção de gás da Petrobras são superiores aos volumes de outros países. Para o ministério, o país teria maior oferta de gás natural caso as obras de infraestrutura para distribuição de gás fossem concluídas no prazo. “O gás natural da Petrobras é o mais caro do país e falta de investimentos contribui para aumentar importações do gás de cozinha”, dizia a nota. Em entrevista ao Valor em junho, Silveira afirmou que “o comando da Petrobras trata política para o gás com negligência e desdém”. Segundo ele, “há distorções inexplicáveis” na atuação da companhia, “inclusive do ponto de vista ético e moral”.
Segundo Prates, a companhia tem como objetivo produzir petróleo e gás, e foca na transição energética: “Vamos atrás do gás onde ele estiver”. O presidente da estatal explica que o gás é um produto colateral, o que quer dizer que está associado à produção de petróleo. “Isso não significa que tem menos valor ou que a Petrobras vai sonegar gás do Brasil.” Joelson Mendes, diretor de exploração e produção da Petrobras, afirmou: “Estamos aumentando a disponibilidade de gás como companhia. Temos projetos já sancionados e outros a sancionar. Utilizamos as melhores técnicas da indústria do petróleo.”
Prates ressaltou que nem a lei do gás de 2009 nem a atual lei, em vigor desde 2021, são capazes de acelerar a formação de um mercado de gás competitivo porque isso é algo que depende da organização do próprio segmento.
A atividade de exploração e produção (“upstream”, no jargão do setor) já está regulada pela lei do petróleo (lei 9.478/97), enquanto os Estados têm a atribuição da regulação a distribuição (“downstream”), explicou Prates. No meio, ficou o transporte (“midstream”), que teve a regulamentação definida pelo atual marco regulatório do gás natural. Mesmo toda essa regulação, avalia, foi insuficiente para permitir um mercado mais competitivo.
Fonte: Valor Econômico
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