Se o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado de cultivo cairá quase 5% ao consumidor final. A avaliação é de estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Pesca e Aquicultura), que foi apresentado ontem, em Brasília (DF), ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pelas lideranças e representantes do setor.
Os aquicultores reivindicam o mesmo tratamento recebido pelos criadores de suínos e aves, que são isentos dessas tributações na compra da ração. “Eu não vou chamar de isenção de tributos. O que estou ouvindo de vocês é um pedido de isonomia tributária. E quando a gente fala de isonomia, ou seja, ter o mesmo tratamento dado a outros setores correlatos, a gente tá falando de um direito. Então se trata de promover o direito de uma cadeia importante da produção de alimentos no nosso País”, destacou na ocasião o ministro, em nota.
O presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, explicou que o objetivo da ação, no fim das contas, é tornar o pescado produzido no Brasil mais barato. “Como a ração representa uma parcela grande do custo unitário de produção, se o governo conceder a isonomia tributária, nós vamos conseguir colocar o pescado a um preço menor no supermercado”.
O ministro participou da reunião promovida pela Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Câmara dos Deputados, na tarde de ontem. A isonomia tributária para a ração do pescado foi, novamente, o tema do encontro. O presidente da frente, Luiz Nishimori (PSD-PR), que é autor de um projeto de lei isentando a ração do PIS/Cofins, disse que o Congresso Nacional apoia o pedido dos aquicultores.
Fonte: Embrapa Pesca e Aquicultura
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