O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Plano Safra 2023/24 para a Agricultura Familiar será “feminista”. “Os estímulos vão estar centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia, nos quintais produtivos, na produção de máquinas menores que sejam mais passíveis de (serem) trabalhadas pelas mulheres e o crédito para as mulheres vai ser muito subsidiado também na agroecologia.
Vai ser um plano safra feminista”, disse Teixeira, em discurso ao receber a pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas no Palácio do Planalto. O Plano Safra para Agricultura Familiar será lançado na próxima quarta-feira (28) às 10h pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro citou também outros programas voltados às mulheres entregues pelo governo este ano, como o fomento de R$ 50 milhões para assistência técnica e extensão rural para as produtoras rurais mulheres. “A metade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem de ser comprada onde a agricultura seja liderada por mulheres”, observou.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a pauta de reivindicações inclui 13 eixos temáticos.
São eles: Democracia participativa e soberania popular; Poder e participação política das mulheres; Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; Proteção da Natureza com justiça ambiental e climática; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
“Precisamos trabalhar bem essa pauta para que o governo possa apresentar mais avanços no seu próximo orçamento e, para isso, precisamos convencer o Congresso Nacional”, disse o presidente da Contag, Aristides Santos.
Segundo a confederação, a expectativa é que comecem as negociações com o Executivo e o Legislativo e que a resposta às demandas seja apresentada durante a Marcha das Margaridas, que ocorrerá em 15 e 16 de agosto em Brasília.
Pelo governo federal, as negociações serão coordenadas pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Fonte: Estadao
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