Quatro entidades do agronegócio brasileiro se manifestaram em defesa da abertura imediata do Leilão do Tecon Santos 10.
Em comunicado, “as quatro entidades reafirmam que a abertura imediata do Leilão do Tecon Santos 10, de forma ampla e tecnicamente fundamentada, é essencial para assegurar eficiência logística, ampliar a capacidade do Porto de Santos, reduzir custos operacionais e garantir que o agronegócio brasileiro – responsável por quase metade da balança comercial – continue crescendo com competitividade, previsibilidade e aderência ao interesse público”.
As organizações são: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Comitê de Logística da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar (Aexa) e União Nacional do Etanol de Milho (Unem).
Juntas, segundo a nota, elas “movimentam dezenas de bilhões de dólares em exportações e dependem diretamente da eficiência logística do Porto de Santos, principal porta de saída da produção agrícola brasileira”.
A Anea destacou que “decisões sobre o Tecon Santos 10 devem seguir critérios técnicos e refletir a realidade enfrentada pelos usuários do porto. As 17 associadas da entidade, responsáveis por mais de 90% das exportações brasileiras de algodão, defendem transparência, previsibilidade e assertividade no processo, essenciais para um setor que somou mais de US$ 4 bilhões em exportações em 2024”.
Já na Aexa ressaltou que “o Brasil segue como maior produtor mundial de açúcar, com quase 44 milhões de toneladas na safra 2024/25, das quais 80% são exportadas. Para a entidade, o Porto de Santos já não acompanha o ritmo de crescimento da produção e precisa ampliar sua capacidade”.
A Aexa manifestou apoio integral ao entendimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, incluindo a diretriz de desinvestimento para operadores que já atuam no porto, e defende que o leilão deveria ter ocorrido há muito tempo.
Por sua vez, o Cecafé alertou para os prejuízos acumulados pelo setor em virtude da insuficiência operacional atual, incluindo R$ 98 milhões em detention e armazenagem adicional e milhares de contêineres retidos ao longo do ano.
A entidade afirmou que o debate público precisa se basear em dados e análises técnicas, não em narrativas, e reiterou sua confiança nos pareceres da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), TCU e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o setor, a abertura do leilão é fundamental para recuperar eficiência logística e competitividade.
A Unem manifestou apoio incondicional à realização de um leilão amplo e sem restrições, por considerar que apenas a competição plena entre os maiores operadores globais garante eficiência, preços competitivos e serviços de qualidade para os usuários do porto.
Criada em 2017, a entidade representa empresas que deram origem a uma das indústrias mais dinâmicas do país – a do etanol de milho – que revolucionou a produção de biocombustíveis e impulsionou o setor de proteína animal.
A Unem ressaltou que a abertura de mercados internacionais depende diretamente da logística marítima e que o Porto de Santos é decisivo para a competitividade do etanol e de seus coprodutos. A entidade ainda defende que a participação irrestrita, inclusive de operadores já atuantes no porto, aumenta investimentos, modernização e integração com rotas globais.
Para a Unem, uma licitação ampla, conforme apontado no voto do ministro Antonio Anastasia e validado pelo rigor técnico do TCU, é a única forma de garantir serviços eficientes, redução do custo Brasil e ampliação da competitividade da produção nacional.
Entenda o caso
O novo terminal, cujo projeto de construção se arrasta há quase uma década, será instalado na área conhecida como Saboó, na margem direita do canal do Porto de Santos, e tem investimento previsto na faixa de R$ 6 bilhões, além de uma outorga à União, estimada de R$ 5 bilhões.
Com capacidade desenhada para movimentar 3,5 milhões de TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), o terminal tem cais previsto de 1,5 mil metros de extensão, podendo receber quatro grandes embarcações ao mesmo tempo. A área destinada ao projeto é de 622 mil metros quadrados.
São previstas quatro fases de instalação do terminal, até atingir a plena capacidade em 2034. A primeira estaria pronta já em 2027, aproveitando instalações já existentes, com 300 mil TEUs. O prazo da concessão é de 25 anos, podendo ser renovado até duas vezes, conforme proposta da Antaq, que conduz o processo de licitação.
Esta é a segunda tentativa de leilão do Tecon Santos 10, antes conhecido como STS-10, cujo arrendamento foi alvo de diversos questionamentos desde que começou a ser desenvolvido em 2019. Em 2023, o terminal teve o leilão suspenso pelo atual governo federal, que decidiu estabelecer novos critérios de licitação para a obra.
Fonte: Agência Estado
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