Faltam
00 Dias
|
00 Horas
|
00 Minutos
|
00 Segundos
para o
21º Prêmio Visão Agro Brasil
Site com Barra Superior
Inscrições abertas para Case de Sucesso do  22º Prêmio Visão Agro Brasil. Faça já sua inscrição
terça-feira, outubro 14, 2025
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • DESTAQUES
  • NOSSOS EVENTOS
  • QUEM SOMOS
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
  • NOTÍCIAS
  • DESTAQUES
  • NOSSOS EVENTOS
  • QUEM SOMOS
Visão Agro - A melhor Visão do Agronégócio
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Usina da São Martinho não deve pagar multa por incêndio que começou em sua propriedade

Redação Visão Agro por Redação Visão Agro
14 janeiro, 2025
em Usinas
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
0
Home Bioenergia Usinas
Compartilhe no WhatsappShare on TwitterCompartilhe no Linkedin

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira, proferida pela juíza Sabrina Martinho Soares, que declarou a nulidade de auto de infração ambiental contra a usina Iracema, do grupo São Martinho, e cancelou a multa aplicada.

A sucroenergética localizada em Iracemápolis (SP) foi responsabilizada por um incêndio que começou em sua propriedade e atingiu vegetação nativa de Mata Atlântica situada em área de preservação permanente.

Leia mais

Raízen reforça atuação contra incêndios com tecnologias e mobilização social

Usina CRV industrial lança projeto de ambiental de conscientização

ANP identifica falhas que levaram funcionário da usina Lins à morte

Colorado faz oferta por usina da Raízen em SP

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Isabel Cogan, apontou que não é admissível que a agência ambiental tenha adotado a teoria da responsabilização objetiva para imputar a responsabilidade pelo sinistro à usina onde o dano ambiental teve início, uma vez que não foi possível identificar, categoricamente, quem provocou o incêndio.

Para a magistrada, a falta de demonstração de que a apelada tenha dado causa ao incêndio, se beneficiado do evento ou agido de forma omissiva “é condição que afeta a regularidade dos atos administrativos praticados e, via de consequência, a legitimação da imposição de penalidades”.

“O fato de a demandante desenvolver atividade voltada ao cultivo de cana-de-açúcar para corte e, depois, submissão ao processo industrial não redunda na conclusão lógica de que ela tomou proveito da queimada, tendo em vista, inclusive, que o processamento da cana-de-açúcar cozida tem um custo mais elevado que o da crua, de maneira que a prática de queimada acarreta, ao menos em tese, prejuízo para a usina açucareira”, escreveu.

A magistrada ainda complementa: “Há informações nos autos de que a autora ajudou os agentes públicos no combate do incêndio, disponibilizando caminhões de sua frota e brigadistas, e de que sofreu prejuízo financeiro e produtivo em razão do evento”.

Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Nogueira Diefenthäler e Aliende Ribeiro.

Fonte: TJSP

Clique AQUI, entre no canal do WhatsApp da Visão Agro e receba notícias em tempo real.

SendTweetCompartilhar
Artigo anteiror

Usina Coruripe registra moagem de 13,989 milhões de t no acumulado da safra 2024/25

Próximo post

Açúcar: Negócios retomam ritmo no spot paulista

Redação Visão Agro

Redação Visão Agro

Notícias Relacionadas

Raízen reforça atuação contra incêndios com tecnologias e mobilização social

Raízen reforça atuação contra incêndios com tecnologias e mobilização social

13 outubro, 2025
Usina CRV industrial lança projeto de ambiental de conscientização

Usina CRV industrial lança projeto de ambiental de conscientização

9 outubro, 2025
ANP identifica falhas que levaram funcionário da usina Lins à morte

ANP identifica falhas que levaram funcionário da usina Lins à morte

7 outubro, 2025
Colorado faz oferta por usina da Raízen em SP

Colorado faz oferta por usina da Raízen em SP

3 outubro, 2025
Neomille, da CerradinhoBio, conclui captação de R$ 500 milhões em CRAs

Neomille, da CerradinhoBio, conclui captação de R$ 500 milhões em CRAs

3 outubro, 2025
Atvos anuncia R$ 2,36 bilhões em investimentos em Mato Grosso do Sul, incluindo a maior planta de biometano do mundo

Goiás recebe investimentos de R$ 30 milhões da Atvos para construção de fábrica de biochar

2 outubro, 2025
São Martinho investe mais de R$ 1 bilhão em etanol de milho – mas sem abandonar a cana

São Martinho investe mais de R$ 1 bilhão em etanol de milho – mas sem abandonar a cana

30 setembro, 2025
Cocal inicia operação da segunda planta de biogás no interior de São Paulo

Cocal inicia operação da segunda planta de biogás no interior de São Paulo

30 setembro, 2025
Atvos assina MoU com NetZero para desenvolver projeto de biochar em Goiás

Atvos estuda investir R$ 2 bilhões em usinas de etanol de milho em Mato Grosso do Sul

30 setembro, 2025
Cade aprova venda de usinas da Raízen para Thopen em operação de até R$ 600 milhões

Cade aprova venda pela Raízen de participação em termelétrica a biogás no ES

29 setembro, 2025
Carregar mais
Próximo post

Açúcar: Negócios retomam ritmo no spot paulista

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

LinkedIn Instagram Twitter Youtube Facebook

CONTATO
(16) 3945-5934
atendimento@visaoagro.com.br
jornalismo@visaoagro.com.br
comercial@visaoagro.com.br

VEJA TAMBÉM

  • Prêmio Visão Agro
  • Vision Tech Summit 
  • AR Empreendimentos

Todos os direitos reservados 2024 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36

Inovação, tecnologia e transformação digital no Agronegócio.
Prepare-se para o maior evento tech-agro do ano!

Saiba mais no site oficial

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Bioenergia
    • Biocombustíveis
    • Biogás
    • Biomassa
    • Energia renovável
    • Usinas
  • Mundo Agro
    • Cooperativismo
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia
  • Mercado
    • Clima
    • Economia
    • Geopolítica
    • Internacional
    • Negócios
    • Política e Governo
    • Transporte
  • Culturas
    • Algodão
    • Café
    • Cana de Açúcar
    • Fruticultura
    • Grãos
    • Milho
    • Pecuária
    • Soja
    • Trigo
  • Insumos agrícolas
    • Adubos e fertilizantes
    • Biológicos e Bioinsumos
    • Defensivos Agrícolas
    • Implementos Agrícolas
    • Irrigação
    • Máquinas agrícolas
  • Eventos Visão Agro
    • Vision Tech Summit – Indústria do Amanhã
    • Prêmio Visão Agro Brasil
    • Vision Tech Summit – Agro
    • Prêmio Visão Agro Centro – Sul
  • Em destaque
  • Leia mais

Todos os direitos reservados 2024 © A R EMPREENDIMENTOS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.871.190/0001-36