Descredenciamento altera recolhimento de impostos e passa obrigação para distribuidora
Conforme um levantamento envolvendo sucroenergéticas e obtido pela Folha de S. Paulo, o volume de biocombustível vendido por quatro usinas descredenciadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo cresceu 46% entre janeiro e julho de 2026, no comparativo com o mesmo período de 2025.
As usinas em questão, ainda conforme apuração da Folha, Itajobi Açúcar e Álcool, Usina Carolo, Usina Rio Pardo e Comanche Biocombustíveis de Santa Anita, foram citadas na Operação Carbono Oculto, que investiga fraudes no mercado.
A Itajobi, por exemplo, busca reestruturação para dívida de R$ 3,7 bilhões. Já a Carolo anunciou a suspensão de atividades em março deste ano, detalha a reportagem.
A coluna da Folha contatou a Itajobi e a Usina Rio Pardo nesta quinta-feira, 3, mas as empresas não responderam até a publicação da reportagem. Já a Carolo e a Comanche não foram encontradas pela Folha.
Segundo pontua o jornal, o descredenciamento muda a forma que os impostos são recolhidos. “A responsabilidade tributária é diferida para a etapa seguinte da cadeia. Neste caso, as distribuidoras. A preocupação das autoridades tributárias é que essas distribuidoras podem ser ‘barrigas de aluguel’, empresas fictícias criadas apenas para não pagar os tributos”.
Na região de Ribeirão Preto (SP), há 23 mandados de busca e apreensão da operação Cabono Oculto referentes ao setor sucroenergético.
A Folha diz que o levantamento foi feito porque “companhias que atuam regularmente veem o risco de aumento do volume movimentado dentro desse regime. Também alertam para o risco de assimetria concorrencial entre as credenciadas pela Secretaria da Fazenda e outras descredenciadas. O potencial de perda arrecadatória, segundo entidades do segmento, é de até R$ 602 milhões por ano”, conforme expressa a reportagem.
Os responsáveis pelo estudo reivindicam a suspensão de benefícios a agentes não credenciados, impedindo que eles transfiram sua responsabilidade de impostos para as distribuidoras.
Fonte: NovaCana com informações Folha de S. Paulo – Alex Sabino
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