Portaria determina que veículos sejam abastecidos com o renovável desde que o custo por quilômetro não ultrapasse em 10% o valor da gasolina
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deve fazer o uso preferencial de etanol nos veículos flex pertencentes a sua frota.
A medida é válida desde que o custo para utilização do biocombustível não ultrapasse em 10% o valor por quilômetro rodado na comparação com a gasolina. O documento foi assinado pelo ministro Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
O documento acrescenta que poderá ser utilizado outro combustível desde que a mudança seja formalmente justificada e autorizada pela chefia da unidade. Isso também deve ocorrer quando o etanol não estiver disponível no local onde os veículos do Ministério estejam operando ou em situações emergenciais em que o uso de gasolina seja necessário para assegurar a continuidade dos serviços do órgão.
Com isso, os novos contratos que envolverem locação de veículos deverão conter uma cláusula que determine o uso de etanol nos carros flex que estiverem a serviço do MDA. Além disso, contratos já em curso poderão ganhar aditivos para que seja incluída a cláusula, desde que haja concordância da contratada.
Por: Gabrielle Rumor Koster Fonte: NovaCana
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