Decreto que regulamentou a Lei Combustível do Futuro vai contribuir para a retomada dos investimentos em biometano, segundo a ABiogás
A presidente da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Renata Isfer, acredita que os investimentos em biometano serão destravados com a regulamentação que estabeleceu uma meta já para 2026, quando os produtores e importadores de gás devem garantir que pelo menos 1% do consumo seja atendido com o biometano. O percentual foi estabelecido no Decreto nº 12.614, de 5 de setembro de 2025 e deve aumentar, gradativamente. Nos próximos cinco anos, a expectativa é de que 75% dos investimentos previstos em biometano venham do setor sucroenergético, numa estimativa da entidade.
“O produtor queria produzir, mas ficava em dúvida se teria como escoar a produção”, comenta Renata, argumentando que a definição dos percentuais traz mais previsibilidade ao setor. O decreto citado regulamentou o que está previsto na Lei Combustível do Futuro, que prevê o aumento da participação de biocombustíveis no País.
“Para 2026, talvez tenhamos alguma dificuldade para entregar 1%. Agora, o Ministério de Minas e Energia vai fazer um levantamento e dizer se tem ou não volume para o próximo ano”, conta Renata.
O percentual de biometano a ser consumido em 2026 deve ser divulgado até novembro deste ano. A meta do percentual de obrigatoriedade da compra do biometano deve ser definida, anualmente, até 1º de novembro pelo governo federal.
Pelo que foi divulgado até agora, ocorrerá um aumento gradual da meta (em percentual) que pode chegar ao limite máximo de 10%. O objetivo das metas é aumentar a descarbonização no setor de gás natural.
A obrigação de comprar o biometano será dos agentes que comercializam gás natural no mercado regulado pela União. Cada agente terá uma meta proporcional à sua participação no mercado de gás natural do ano anterior.
Potencial grande da geração do biometano
O setor sucroenergético será um grande fornecedor de biometano, pelos levantamentos da ABiogás. Até 2030, somente os associados da ABiogás devem implantar 200 plantas que vão fabricar o biometano até 2030. Desse total, 75% das novas unidades estão dentro das usinas, que podem usar subprodutos do setor sucroenergético como a vinhaça, a torta de filtro e o bagaço de cana-de-açúcar para fabricar o biometano. Os resíduos de proteína animal e de aterros sanitários também podem produzir este tipo de gás.
Atualmente, existem 16 plantas de biogás associadas a Associação. As 200 plantas previstas até 2030 terão a capacidade de produzir 8 milhões de metros cúbicos por dia. Cada 1 milhão de m³ de biometano instalado resulta em investimentos da ordem de R$ 2,9 bilhões, de acordo com a ABiogás.
Segundo Renata, somente a Copersucar planeja produzir 2,5 milhões de metros cúbicos de biometano diariamente. ABiogás foi criada em 2013 para representar os setores de biogás e biometano.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, diz que o Decreto Nº 12.614 representa um passo relevante para promover a descarbonização da matriz energética brasileira. Ele lembrou que o biometano vai ter que cumprir o tratamento regulatório estabelecido para o gás natural.
O aumento da produção de biometano também pode contribuir para descarbonizar frotas de máquinas pesadas, como caminhões, tratores e ônibus. Ainda de acordo com Marcelo, “as distribuidoras de gás canalizado estão engajadas na agenda de promoção do gás renovável. Já há distribuição de biometano nas redes das associadas da Abegás com atuação nos Estados do Ceará e de São Paulo”. O Ceará foi pioneiro no Brasil em injetar biometano na sua rede de distribuição. A Abegás tem como associadas as distribuidoras de gás canalizado.
Por: Angela Fernanda Belfort | Fonte: Folha de Pernambuco
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