O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse há pouco que a ideia da chamada “PEC do Etanol”, que deve ser apresentada por ele amanhã, é garantir uma alíquota para o álcool 30% menor em comparação com a gasolina. Segundo ele, isso valerá tanto para impostos federais quanto para estaduais. A proposta surgiu por pressão do setor sucroalcooleiro, que é forte em Estados como São Paulo, Pernambuco e Alagoas, berço eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A preocupação do setor é que, com a limitação dos impostos sobre a gasolina, a cadeia do etanol perca competitividade. “A ideia é garantir [para o álcool] a mesma proporção que existe em relação às alíquotas de ICMS, PIS/Cofins e Cide. A preocupação é de manter o arranjo que hoje existe para você não inviabilizar a competitividade e consequentemente a indústria sucroalcooleira”, explicou Bezerra.
A ideia é que esta PEC tramite concomitantemente à proposta apresentada pelo governo ontem, que busca ressarcir os Estados, caso os governadores aceitem desonerar integralmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o GLP (gás de cozinha). Segundo Bezerra, ainda não foi definido, no entanto, quem será o relator da PEC do Etanol.
Questionado, ele também explicou que a matéria não trará os valores absolutos das respectivas alíquotas para a cadeia dos biocombustíveis, como o etanol.
“Você precisa garantir um tratamento de 70% [de diferença entre álcool e outros combustíveis]. Então, vamos supor: se você tem um alíquota de 18% para a gasolina, você precisa ter uma alíquota para o álcool 30% menor do que isso. A PEC é para todos impostos, por isso é uma PEC, para que União e Estados possam ter uma tributação que mantenha competividade do setor”, complementou.
Mais cedo, o senador Fábio Garcia (União-MT) chegou a se reunir com Bezerra Coelho justamente para pleitear uma atenção especial ao setor sucroalcooleiro. Ele apresentou, inclusive, duas emendas sobre o assunto: uma estabelece que a alíquota de ICMS do etanol seja de 11%. A segunda sugere isenção de PIS/Cofins na cadeia do etanol.
Fonte: Valor Econômico
