A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) medida provisória (MP) que torna obrigatória a atualização da tabela do frete rodoviário a cada mudança de 5% no preço do diesel. Até então, a correção da tabela era exigida a cada variação de 10%, mas o governo propôs a mudança por pressão dos caminhoneiros. O texto segue para o Senado.
A tabela do frete foi criada no governo Michel Temer (MDB) após a greve nacional dos caminhoneiros de 2018, por melhores condições de trabalho e por causa da alta do diesel. Os contratantes são obrigados a pagar um valor mínimo por quilômetro pelo frete, de acordo com a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os caminhoneiros se tornaram uma das bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que baixou essa medida provisória diante das consecutivas altas do óleo diesel, que atingiu preço recorde devido à política de preços da Petrobras e da invasão da Ucrânia pela Rússia. A MP foi aprovada com apoio de todos os partidos, por 310 votos a 3.
O relator da MP, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), deu parecer favorável à versão original da proposta, com rejeição de todas as emendas. Os partidos de oposição pediram a votação de emendas que propunham multa em dobro para o contratante que não respeitar a tabela de frete e que mudava a política de preços da Petrobras, mas ambas foram rejeitadas.
Fonte: Valor Econômico
