Fazenda também tenta convencer estados a reduzir ICMS e aumentar fiscalização
A preocupação no Palácio do Planalto com a possibilidade de uma greve de caminhoneiros ocorrer nesta semana no país e contaminar ainda mais o ambiente político-eleitoral levou a força-tarefa do governo que cuida do assunto a planejar o anúncio, na manhã desta quarta-feira (18), de medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete para caminhoneiros e para responsabilizar os infratores contumazes.
O anúncio deverá ser feito às 10h pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Sampaio, no Ministério dos Transportes, em Brasília.
A tabela advém de uma lei de 2018 que estabelece parâmetros mínimos para o pagamento de frete a caminhoneiros, baseados no número de eixos do caminhão, no peso da carga e na distância percorrida.
A categoria, porém, aponta que a falta de fiscalização pelo governo faz com que ela não seja cumprida, ainda mais em um contexto de aumento do preço de combustíveis.
Essa, aliás, é outra frente para conter a greve que o governo pretende avançar hoje.
O Ministério da Fazenda irá ampliar a pressão sobre os estados para que eles reduzam o ICMS sobre combustíveis e para que os preços sejam fiscalizados.
O debate ocorrerá na reunião extraordinária convocada para esta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), justamente para discutir a redução temporária do ICMS sobre o diesel.
O governo deve fazer, inclusive, uma proposta de redução e não descarta apresentar um plano de compensação aos estados pelas perdas de recursos.
A maior parte dos estados resiste a reduzir o tributo, principal fonte de arrecadação dos estados. Nesta terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota na qual informa que não reduzirá o imposto.
Além do componente econômico, há o fator político, pois grande parte dos governadores tentará a reeleição e é de oposição a Lula.
O governo, porém, quer mostrar que já deu o exemplo ao reduzir PIS e Cofins do diesel e que também já colocou a Polícia Federal para apurar crimes contra consumidores e contra a ordem financeira. O órgão abriu um inquérito nesse sentido nesta terça-feira.
A força-tarefa do governo envolve principalmente Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Transportes e é acompanhada com preocupação pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, marqueteiro Sidônio Palmeira.
A grande preocupação é com uma crise de desabastecimento no país e, em especial, seus impactos políticos em um ambiente já tensionado e polarizado que dificulte o cenário, já difícil, da campanha à reeleição de Lula.
“Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”, disse à CNN uma das lideranças do movimento, Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como Chorão.
Ele aponta que o movimento é parecido com o de 2018, que parou o país e levou a desabastecimento em diversas regiões.
“Se não cruzar os braços em greve, a gente para automaticamente, porque não está viável economicamente trabalhar”, disse.
Por: Caio Junqueira | Fonte: CNN Brasil
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